Líder do PL na Casa afirmou que PEC do fim do foro e o PL da anistia serão pautados na “próxima semana”
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a um acordo na 4ª feira (6.ago.2025) com deputados da oposição, principalmente do PL (Partido Liberal), para que eles desocupassem a Mesa Diretora da Casa.
Deputados bolsonaristas obstruíram o plenário da Câmara por 2 dias em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Motta chegou a ameaçar suspender os mandatos dos deputados, mas conseguiu fazer com que a oposição liberasse o plenário na noite de 4ª feira (6.ago).
Segundo o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a oposição desocupou a Mesa Diretora porque o presidente da Câmara teria se comprometido a pautar a PEC do fim do foro privilegiado e o projeto da anistia aos presos e investigados pelo 8 de Janeiro.
“Na próxima semana, abriremos os trabalhos dessa Casa pautando a mudança do foro privilegiado para tirar a chantagem que muitos parlamentares, deputados e senadores, vêm sofrendo por parte de alguns ministros do STF. Junto com o fim do foro, pautaremos a anistia dos presos políticos”, declarou Sóstenes a jornalistas.
No entanto, o Poder360 apurou com congressistas da base do governo e de oposição, que Motta teria se comprometido a não barrar se essa for a decisão do colégio de líderes.
PP, União Brasil, Novo, PL e PSD são a favor de colocar os projetos para votação.
Do que tratam os 2 projetos citados por Sóstenes:
- foro privilegiado – até recentemente, quando um político deixava o cargo, as ações que respondia no Supremo eram encaminhadas para a 1ª Instância. Para manter os processos de Bolsonaro no STF, os ministros da Corte mudaram o que eles próprios haviam decidido: recriaram o foro privilegiado eterno. Os deputados querem acabar com isso: quem sai do cargo, passa a responder por eventuais acusações na 1ª Instância da Justiça;
- anistia – o projeto é simples: quer perdoar todos os acusados, condenados ou não, pela tentativa de golpe de Estado em 2022 e 2023.
