Luiz Alves/Secom
Para viabilizar o pagamento, cerca de R$ 4,5 milhões, originalmente destinados à infraestrutura escolar, serão remanejados dentro do próprio orçamento da Secretaria Municipal de Educação
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), anunciou, nesta semana, que os investimentos em reformas e manutenções nas escolas da rede municipal deverão ser reduzidos em 2025.
A medida, segundo ele, é necessária para garantir o pagamento do terço de férias sobre 45 dias aos professores.
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Para viabilizar o pagamento, cerca de R$ 4,5 milhões, originalmente destinados à infraestrutura escolar, serão remanejados dentro do próprio orçamento da Secretaria Municipal de Educação.
“Não podemos tirar recursos da Saúde ou de outras áreas críticas. A única alternativa foi ajustar dentro da própria Educação”, justificou Abílio.
A decisão afeta, principalmente, as reformas e reparos previstas para este ano.
O prefeito destacou que algumas unidades necessitam de até R$ 300 mil para manutenções urgentes, mas o corte no orçamento inviabilizará a realização de obras em pelo menos 10 escolas.
Segundo ele, o problema foi agravado por um déficit orçamentário herdado da gestão anterior.
A atual administração identificou que a previsão de receita para 2024 foi superestimada em aproximadamente R$ 500 milhões, afetando diretamente áreas como saúde, transporte público e educação.
“Nosso orçamento é deficitário. Estamos enfrentando despesas acima do planejado em vários setores, e isso nos obriga a tomar decisões difíceis”, afirmou.
Em relação ao passivo referente ao não pagamento do benefício entre 2020 e 2024, Abílio admitiu que não será possível quitá-lo neste momento.
A proposta da Prefeitura é enviar um projeto de lei à Câmara Municipal no segundo semestre, criando um plano de parcelamento da dívida para os próximos anos, com respaldo jurídico.
A gestão municipal chegou a protocolar um projeto que previa o pagamento do terço de férias apenas sobre 30 dias, excluindo os 15 dias de recesso escolar.
A proposta, porém, foi retirada de tramitação pelo próprio gestor municipal após apelo dos vereadores, que defenderam a manutenção do benefício sobre os 45 dias.
Com a mudança de posição, a administração busca agora formas de custear o valor integral sem comprometer ainda mais o orçamento.
O tema, inclusive, foi discutido em reunião realizada na tarde de quarta-feira (16), na presidência da Câmara Municipal.
