Começa nesta sexta-feira 7, às 11h, o julgamento dos recursos protocolados pelos advogados de Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis réus condenados por participação na trama golpista. A análise será feita pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em plenário virtual, modelo em que os ministros depositam seus votos em um sistema eletrônico.
De acordo com o STF, apenas quatro ministros vão participar da votação. Isso por conta da mudança de Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma. Ele manifestou desejo de seguir no caso até a conclusão, mas não foi autorizado pela Corte.
A Primeira Turma, neste momento, é composta pelo ministro Alexandre de Moraes (relator do caso) e por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Serão os quatro a definir o futuro de Bolsonaro e de seis de seus aliados mais próximos.
O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, também condenado, não recorreu, e já começou formalmente a cumprir a pena. Todos os demais condenados apresentaram, por meio de seus advogados, os chamados embargos de declaração.
“O embargo de declaração, em regra, não tem efeito modificativo [da sentença]. Ele apenas serve para sanear alguma obscuridade, omissão ou contradição”, explica o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Após o julgamento, nada impede que as defesas apresentem novos recursos, mas não há garantia de que eles venham a ser julgados antes do cumprimento das penas. Na prática, portanto, a votação que termina na próxima sexta-feira deve abrir o caminho para que Bolsonaro e os aliados sejam levados à prisão.
O julgamento virtual iniciado nesta sexta tem previsão de durar uma semana. Na prática, porém, ele pode ser interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) ou de destaque (manobra que levaria o tema ao plenário físico).
Veja quem são os outros seis réus que terão os recursos julgados pelo Supremo a partir desta sexta:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal;
- Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil.
