Reprodução
O STJ chamou para si as investigações sobre o esquema de desvio de dinheiro do TJMT, descoberto pela Polícia Civil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou para si a responsabilidade de apreciação do inquérito decorrente da Operação Sepulcro Caiado, da Polícia Civil, que investiga um esqueama de desvio de R$ 21 milhões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A Assessoria de Imprensa do TJ informou que, por estarem as investigações em segredo de Justiça, a instituição não se manifestaria.
Ao que consta, nenhum magistrado foi alvo das ordens judiciais cumpridas nesta quarta-feira (30).
Leia também:
Polícia sequestra apês e fazendas. Servidor do TJMT está foragido
A decisão de subir as investigações para a instância superior guarda variantes diversas, como o envolvimento de algum magistrado, o que, mais cedo, foi descartado pela Polícia Judiciária Civil. Visa resguardar os valores da Conta Única de depósitos judiciais, que, na realidade, são recursos particulares ou públicos que ficam provisionados, sob guarda da Justiça, até que as ações que determinaram seu recolhimento sejam concluídas.
Outra motivação é para uma apuração mais ampla, pois o Tribunal de Justiça de Mato Grosso já se encontra em situação coplicada desde 2024, quando os desembargadores Sebastião Moraes Filho e Jão Ferreira Filho foram afastadoss de suas funções. Sebastião Moraes vai completar 75 anos em novembro, mas sua ação ainda não apreciada pelo STJ e pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Os dois magistrados no “olho do furacão”: são alvos de uma ação que investiga um suposto esquema de venda de sentenças, que teria contado com a participação de servidores do STJ.
Apuração recente voltou ao STJ), pois era conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, e se iniciou com o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá, no fim do ano de 2023.
A Operação Sepulcro Caiado foi deflagrada no começo da manhã de quarta-feira (30) e cumpriu 11 mandatos de prisão, 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio judicial, que somam R$ 21,7 milhões, além de 46 quebras de sigilos bancário e fiscal.
Foram ainda sequestrados 18 veículos e 48 imóveis.
As medidas judiciais, inclusive os 11 mandados de prisão, foram cumpridos em Cuiabá, Várzea Grande e Marília (SP).
As pessoas alvos de mandado prisão preventiva são: Wagner Vasconcelos de Moraes, advogado; Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes, advogada; João Gustavo Ricci Volpato, empresário; Luiza Rios Ricci Volpato, sócia de empresa credora; Augusto Frederico Ricci Volpato, sócio de empresa credora; Rodrigo Moreira Marinho, advogado; Themis Lessa da Silva, advogado; João Miguel da Costa Neto, advogado; Régis Poderoso de Souza, advogado; Mauro Ferreira Filho, servidor público; e Denise Alonso, advogada.
As informações são desencontradas, já que, na última sexta-feira (25), uma equipe de seis juízes e 8 servidores do CNJ esteve no Tribunal de Justiça. Menos de 30 dias antes, nos dias 24 a 27 de junho, a mesma equipe esteve no Judiciário Mato-grossense, fazendo uma inspeção que é realizada de forma rotineira em todos os tribunais de Justiça dos estados, quando há fortes indícios da existência de problemas.
Os magistrados e servidores do CNJ analisaram documentos financeiros do TJMT e permaneceram o tempo todo ocupando o gabinete funcional do desembargador José Zuquim, atual presidente do Poder Judiciário. Ele preferiu não se manifestar sobre a visita de sexta e nem sobre a Operação Sepulcro Caiado, além da nota oficial da Assessoria de Imprensa.
De acordo com a Polícia Civil, o grupo ajuizava ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação das dívidas por meio de comprovantes de depósitos judiciais falsificados.
Um servidor do Poder Judiciário — também alvo da operação — é suspeito de migrar os valores da conta única do TJMT para contas vinculadas aos processos, permitindo a liberação dos alvarás de forma fraudulenta. Ele está foragido.
As investigações apontam que ao menos 17 processos foram protocolados entre 2018 e 2022 com esse modus operandi.
Em 2023, o TJMT alterou a metodologia de transferência de valores entre processos, o que teria dificultado a continuidade das fraudes.
