O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assumiu o inquérito da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada nesta quarta-feira (30) e que investiga um esquema de R$ 21 milhões da Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A informação foi confrimada ao Olhar Jurídico pelo delegado delegado Pablo Carneiro.
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O STJ atua em investigações criminais quando estas envolvem autoridades com foro por prerrogativa de função, como governadores, desembargadores, e outros. Nenhum magistrado, entretanto, foi alvo da operação.
Investigação sobre fraude na conta única do Poder Judiciário, que embasa operação da Polícia Civil nesta quarta-feira (30), revela esquema complexo de fraudes processuais e desvios milionários que lesaram os cofres públicos e diversas vítimas em Mato Grosso.
As apurações indicam uma associação criminosa estruturada, com a participação de advogados e servidores do Poder Judiciário. Montante do desvio pode chegar a R$ 21 milhões, segundo a Polícia Civil.
A investigação teve início a partir do Auto de Termo Preliminar após denúncia de um homem, em 23 de janeiro de 2025. Ele descobriu um bloqueio judicial de R$ 17 mil em sua conta bancária ao tentar realizar um pagamento.
Ao buscar esclarecimentos, soube da existência de nove processos judiciais em que figurava como devedor de João Gustavo Ricci Volpato. Sete desses processos apresentavam registro de quitação de débitos que ultrapassavam R$ 680 mil, embora ele jamais tivesse promovido qualquer pagamento ou concedido poderes para tal.
Vítima reconheceu uma dívida pretérita com Volpato referente a um empréstimo pessoal de 2014, cujo valor original não excedia R$ 17 mil. Além disso, negou qualquer relação jurídica com o advogado Themis Lessa da Silva, que aparecia como seu procurador nos autos judiciais.
