Há exatos 31 dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) está com uma cadeira vaga, à espera da indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do substituto para o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou no dia 18 de outubro.
Desde então, o chefe do Planalto tem dado sinais de que o escolhido será o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, mas aguarda uma conversa com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também cotado para a vaga, antes de bater o martelo.
A expectativa inicial era de que o anúncio ocorresse ainda em outubro, na véspera da viagem do petista à Ásia, mas vem sendo adiado. Enquanto isso, cresce a pressão dos senadores e do presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) pela nomeação do ex-chefe da Casa.
Na semana passada, a votação da recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao cargo levantou um alerta na base governista. O PGR foi aprovado com a margem mais apertada da história desde a redemocratização — apenas quatro votos a mais do que o necessário, o que foi visto como um sinal de que a sabatina de Messias pode ser turbulenta.
Para o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apesar da “torcida”, o nome de Messias não enfrentará tanta resistência. “Eu não vejo ele arestado com nenhum segmento aqui do Senado”, disse ele nessa segunda-feira (17/11). Ainda de acordo com o líder do governo, Lula deve se reunir com o ex-presidente da Casa ainda nesta semana para discutir a indicação.
Indicação ao STF
- O STF aguarda a indicação de Lula há um mês.
- O ministro Luís Roberto Barroso se aposentou antecipadamente por questões pessoais.
- Com a próxima nomeação, o petista acumula 11 indicações à Suprema Corte desde o primeiro mandato.
- No terceiro mandato, serão três indicações. No caso de Cristiano Zanin, o petista levou 51 dias para apontar o substituto de Ricardo Lewandowski. Já Flávio Dino foi anunciado 58 dias após a ministra Rosa Weber deixar a Corte.
- Após a indicação, o escolhido ainda deve passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, e no plenário do Senado.
- Aliados dão como certa a nomeação de Jorge Messias. O AGU é apontado como um nome de confiança e leal ao presidente.
- Caso aprovado ainda em 2025, Messias, que tem 45 anos, poderá ficar na Corte até 2055, seguindo os critérios da aposentadoria compulsória.
Motivo da demora
Fontes próximas do presidente avaliam que a demora de Lula na indicação de Messias é explicada pelo fato de o titular do Planalto não querer se indispor com Alcolumbre e Pacheco.
O presidente do Senado é visto como uma aliado prioritário do governo, e Pacheco tem o favoritismo do chefe do Executivo para ocupar outro cargo: o de governador de Minas Gerais. Sem candidato ao Executivo, o PT enfrenta uma situação delicada no estado, que é o segundo maior colégio eleitoral do país, fundamental para a campanha de reeleição do presidente.
O senador, porém, ainda mantém esperanças na mudança da escolha de Lula, apesar de o petista apontar a aliados que insistirá no AGU, e ainda não sinalizou efetivamente que vai concorrer ao pleito em 2026 no cargo de desejo do titular do Planalto.
Como mostrou o Metrópoles, ministros do governo avaliam que a aprovação da esperada indicação de Messias está nas mãos de Pacheco e de Alcolumbre.
Isso, porque se os dois não atrapalharem e interferirem na campanha de Messias, a sabatina deve acontecer com mais chances de um saldo positivo. Porém, se o atual presidente da Casa e seu antecessor fizerem campanha contra, a indicação do AGU fracassaria facilmente.
A rejeição de um indicado ao STF no Senado seria inédita na história do país.
