O advogado Jeffrey Chiquini, que representa Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), afirmou que vai acionar o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para denunciar “violação de seus direitos como advogado”. Em vídeo reproduzido em duas redes sociais, Chiquini acusa o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ter “passado dos limites” aos silenciar seu microfone enquanto o defensor fazia perguntas ao general G. Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Como já aconteceu em outras sessões do julgamento da ação penal que trata de suposta trama golpista, Chiquini discutiu com Moraes em audiência do STF. Os embates entre o defensor e o ministro têm sido frequentes nas audiências virtuais, com o uso de voz alta, perguntas repetidas e interpelações com falas ao mesmo tempo.
No vídeo, Chiquini reclama do momento em que Moraes desliga seu microfone. Veja:
O general foi indicado como testemunha do advogado que defende Filipe Martins, réu no núcleo 2. Durante a oitiva, ao indagar o ex-ministro do governo Lula sobre a existência de tropas do GSI de prontidão para conter os invasores do Palácio do Planalto, em 8 de janeiro de 2023, Moraes interrompeu o defensor, lembrando que o general já havia respondido a essa questão anteriormente na mesma sessão.
Na ocasião, o advogado chamou os invasores de “vândalos” e Moraes respondeu: “Doutor, quando os golpistas chegaram — porque não são vândalos, são golpistas, inclusive já condenados —, as imagens são muito claras. O senhor deveria ter acompanhado”, afirmou Moraes.
Chiquini rebateu: “Mas quais imagens, senhor? As 190 ou as duas fornecidas?”. Moraes, então, retrucou: “Doutor, como, doutor?”. O advogado insistiu: “A minha pergunta é: quais imagens? Aquelas que desapareceram ou aquelas disponibilizadas de forma seletiva?”.
O ministro retrucou: “O senhor está acusando alguém de ter feito as imagens desaparecerem?”. Chiquini respondeu: “Falei de forma genérica e ainda não cheguei a essa pergunta”. Moraes então advertiu o advogado: “Porque eu já estou oficiando o Governador Tarciso [de Freitas] para informar das suas acusações de ontem. O senhor quer que eu informe mais alguma autoridade sobre suas acusações?”.
A referência de Moraes era à tentativa do advogado de envolver o governador de São Paulo em reuniões que estão sob investigação.
Após isso, Moraes cortou o microfone do advogado, vetando a palavra e prosseguiu com a audiência. Jeffrey abriu o microfone e questionou: “Cassou a minha palavra?”. Moraes confirmou: “Cassei a palavra, doutor. Por favor”.
Réus do núcleo 2
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal; e
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.
Segundo a PGR, Vasques, Marília e Fernando coordenaram o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder. Pela denúncia, Mário Fernandes ficou responsável por coordenar as ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas, em conjunto com Marcelo Câmara, além de realizar a interlocução com as lideranças populares ligadas ao 8 de Janeiro.
Filipe Martins seria o responsável por auxiliar o ex-presidente com o projeto para decretar estado de sítio no país.