O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), finaliza a tramitação do Projeto de Lei Antifacção em bons termos com a tropa de choque bolsonarista. Além de inventar e bancar Guilherme Derrite (PP-SP) como relator, usou a aprovação da proposta — desfigurada frente à redação original, do Ministério da Justiça — para alfinetar o governo Lula (PT).
Em entrevista à Jovem Pan nesta quarta-feira 19, Motta disse que o Palácio do Planalto terá de se explicar por não apoiar a versão final do projeto. “É uma vitória da sociedade, é uma vitória daqueles que querem mais segurança. É o atendimento a uma pauta que é da sociedade brasileira.”
As palavras de Motta pós-votação ecoam o discurso de deputados bolsonaristas, que ironizaram o fato de o governo se opor ao texto de Derrite.
Os próximos dias — e a tramitação de outros projetos sensíveis para o governo, entre eles a PEC da Segurança — mostrarão se houve um abalo significativo no diálogo entre Lula e Motta.
Líder do PT na Câmara, o deputado Lindbergh Farias (RJ) afirmou, porém, existir uma “crise de confiança” e lembrou a derrota do Planalto na medida provisória do IOF. “Acharam que tinham derrotado o governo e o governo virou o jogo. Não tenho dúvidas que isso vai acontecer da mesma forma neste caso.”
Alvo principal do desgaste em torno da PEC da Blindagem — aprovada pela Câmara e enterrada pelo Senado —, Motta decidiu nos últimos dias conceder diversas entrevistas para defender o PL Antifacção, em uma tentativa de se manter na ofensiva, controlar a agenda e isolar as críticas de governistas.
Ele continua, porém, a modular o discurso de acordo com seus objetivos imediatos. Se à Jovem Pan cobrou um esclarecimento de Lula sobre a objeção ao projeto de Derrite, parabenizou horas antes o governo, no plenário da Câmara, pelo envio da proposta original.
Ao dobrar a aposta no enfrentamento a Derrite, Lula afirmou nesta quarta que o texto enfraquece o combate ao crime organizado e provoca insegurança jurídica. “Trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei.”
Agora, a expectativa do governo é retomar parte da versão original durante a tramitação no Senado. Entre os objetivos estão recuperar a tipificação explícita de facções criminosas, reforçar salvaguardas sobre o confisco de bens e rever o desenho de fundos de segurança pública. O relator será o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
A aposta de Lula e do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, é que o perfil considerado técnico de Vieira viabilize uma análise com menos ruídos e mais diálogo no Senado — além de uma aprovação rápida. A postura do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ditará o ritmo e as perspectivas de sucesso do governo.
