Com 13 feriados, entre nacionais, municipais e religioso, e seis pontos facultativos, a Prefeitura de Cuiabá definiu oficialmente o calendário de datas comemorativas e de descanso que será adotado pela administração pública municipal ao longo de 2026. O regramento consta no decreto publicado na Gazeta Municipal desta segunda-feira (22) e passa a orientar o funcionamento dos órgãos e serviços da capital no próximo ano.
Assinado pelo prefeito Abílio Brunini, o decreto consolida feriados previstos em legislações federais, estaduais e municipais, além de estabelecer os dias de ponto facultativo aplicáveis às repartições públicas do município.
O calendário começa com o feriado nacional de 1º de janeiro, celebrado em uma quinta-feira. O Carnaval será marcado por dois dias de ponto facultativo, na segunda e terça-feira, seguidos também de ponto facultativo na Quarta-Feira de Cinzas. Já a Paixão de Cristo, em 3 de abril, figura como feriado nacional religioso, antecedendo o feriado municipal de 8 de abril, data que marca a fundação de Cuiabá.
Ao longo de 2026, também estão confirmados feriados nacionais como Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalho (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro), Consciência Negra (20 de novembro) e o Natal (25 de dezembro). No âmbito municipal, permanecem ainda Corpus Christi, em 4 de junho, e o feriado religioso de Nossa Senhora da Conceição, em 8 de dezembro.
Entre os pontos facultativos previstos, além do período de Carnaval, estão o Dia do Servidor Público, em 30 de outubro, e as vésperas de Natal e de Ano-Novo, nos dias 24 e 31 de dezembro, respectivamente.
O decreto ressalta que datas apenas comemorativas, instituídas por legislação municipal, não geram automaticamente direito a descanso remunerado. Também reforça que os serviços essenciais deverão funcionar normalmente, incluindo saúde, coleta de lixo, abastecimento de água, defesa civil e fiscalização de trânsito.
