O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determine à Polícia Federal (PF) a correção do barulho contínuo do ar-condicionado no local onde ele está preso, na superintendência da corporação.
O pedido foi apresentado na noite desta sexta-feira (2/1). Segundo a defesa, o ruído é contínuo, ocorre 24 horas por dia e tem comprometido o repouso do ex-presidente, além de afetar a saúde.
“O ruído persiste sem interrupção, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, gerando ambiente incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado, configurando situação que ultrapassa o mero desconforto e passa a caracterizar perturbação contínua à saúde e integridade do preso”, disse a defesa.
Bolsonaro está preso em uma Sala de Estado-Maior na Superintendência da PF. Os advogados afirmam que o pedido de ajuste é necessário para preservar a integridade física e mental do ex-presidente e sustentam que a situação é de conhecimento inclusive dos próprios agentes responsáveis pela custódia.
“Requer sejam oficiadas as autoridades responsáveis pela custódia para que adotem, com brevidade, as providências técnicas necessárias à correção do problema descrito — seja mediante adequação do equipamento, isolamento acústico, mudança de layout ou outra solução equivalente —, garantindo-se ao custodiado condições adequadas de repouso e permanência no local”, pede a defesa.
O pedido ainda não foi analisado por Moraes, relator das ações penais relacionadas à tentativa de golpe. Veja vídeo da sala em que Jair Bolsonaro está preso:
Bolsonaro e o retorno à PF
Bolsonaro retornou à PF nessa quinta-feira (1º/1) após receber alta hospitalar. Ele passou por quatro procedimentos médicos, sendo três cirurgias. O ex-chefe do Palácio do Planalto estava internado no hospital DF Star desde a véspera de Natal (24/12).
Antes de receber alta, Bolsonaro teve oficializado mais um pedido de prisão domiciliar negado. Alexandre de Moraes ressaltou que o histórico do ex-presidente — como a tentativa de romper a tornozeleira eletrônica — e a ausência de justificativa plausível não corroboram a concessão de um novo regime de cumprimento de pena ao ex-chefe do Palácio do Planalto.
