Folha de S. Paulo
Bolsonaro, que sonha com prisão domiciliar, tem feito inúmeros pedidos a Moraes nos últimos dias
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu autorização ao STF (Supremo Tribunal Federal) para ter acesso a uma Smart TV, em sua cela na Polícia Federal, em Brasília.
A defesa diz que aparelho será usado para acompanhar notícias.
“Inclusive, por meio de plataformas de streaming amplamente utilizadas para veiculação de conteúdo jornalístico, como o YouTube, em sua função estritamente informativa”, afirma o pedido enviado ao ministro Alexandre de Moraes.
Leia também:
Flávio cogita irmão Eduardo no Itamaraty e o pai condenado na Casa Civil
Lula veta redução de penas do 8/1 que beneficiaria Bolsonaro
Os advogados afastam a possibilidade de que a TV seja usada para acessar redes sociais.
Eles afirmam também que Bolsonaro não teria como finalidade tentar qualquer tipo de comunicação “direta ou indireta” com outras pessoas.
A TV seria providenciada pelos familiares do ex-presidente.
A defesa alega ainda que o acesso aos veículos de comunicação “representa instrumento legítimo de preservação do vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país”.
A instalação, fiscalização e funcionamento do aparelho ficariam sob a responsabilidade de PF, afirma defesa.
Na petição, os advogados dizem que a autorização da Smart TV não interfere no cumprimento das medidas cautelares impostas a Bolsonaro.
“Ao contrário, trata-se de providência compatível com o regime de custódia, que não amplia prerrogativas, não fragiliza a fiscalização estatal e não cria qualquer risco à ordem, à segurança ou à efetividade das decisões judiciais já proferidas.”
Bolsonaro tem feito inúmeros pedidos a Moraes nos últimos dias.
Na quinta-fira (8), a defesa apresentou petição para que o ministro autorize o ex-presidente a receber assistência religiosa.
O pedido busca autorização para visita do bispo Robson Rodovalho, da igreja Sara Nossa Terra, e do deputado distrital Thiago Manzoni (PL), do Distrito Federal.
O ex-presidente também reclamou de barulho do ar-condicionado.
A defesa pediu que Moraes determinasse medidas para cessar o barulho que.
Segundo os advogados, não há “vedação adequada”.
Bolsonaro está preso na Sala de Estado-Maior.
