O Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta terça-feira 10 o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC). O parlamentar enfrenta a acusação de abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022.
O caso será retomado após ser paralisado em abril de 2024, ocasião em que o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, solicitou mais provas.
A Corte, na prática, analisa um recurso apresentado pela coligação Bora Trabalhar, formada por PSD, Patriota e União Brasil, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina que rejeitou, por unanimidade, a cassação do bolsonarista, em 2023.
A coligação sustenta que Seif abusou do poder econômico ao receber supostas doações irregulares de empresários e de uma entidade sindical. O então candidato, segundo a acusação, teria usado aeronaves para deslocamentos de campanha e se aproveitado da estrutura de comunicação e logística das lojas Havan, chefiada por Luciano Hang. Parte da campanha também teria sido financiada irregularmente por um sindicato.
O senador nega as irregularidades.
Além de Seif, também são alvos da ação os suplentes da chapa, Hermes Artur Klann e Adrian Rogers Censi, e os empresários Luciano Hang e Almir Manoel Atanazio dos Santos, ligado ao setor calçadista e à entidade sindical citada no processo.
O Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor da condenação, sob o argumento de que as condutas apontadas teriam provocado desequilíbrio na disputa eleitoral.
Caso o TSE entenda pela procedência da ação, o senador poderá perder o mandato, com possibilidade de posse de suplente ou realização de novas eleições, a depender da decisão. Se for absolvido, o processo será arquivado.
