O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), virou o principal alvo de pressões do governo e da oposição em torno de projetos com impacto bilionário sobre as contas públicas. Após a aprovação, pelo Senado, da proposta que cria uma linha especial para renegociação de dívidas de produtores rurais, a tensão agora se deslocou para a Câmara, onde caberá a Motta decidir o ritmo de tramitação da matéria.
O Palácio do Planalto trabalha para evitar que o projeto avance rapidamente. O Ministério da Fazenda considera a proposta uma “pauta-bomba” por causa do impacto estimado sobre a dívida pública e vê a tramitação como mais uma derrota potencial em meio ao esforço de ajuste fiscal.
Já do lado da oposição, congressistas ligados ao agronegócio pressionam para que a votação ocorra o quanto antes, argumentando que muitos produtores dependem da renegociação para acessar futuras linhas de crédito rural.
O impasse ganhou um ingrediente adicional por causa da urgência do projeto de lei enviado pelo governo para regulamentar aspectos do fim da escala 6×1. Como o prazo de análise expirou, a pauta da Câmara está trancada para a votação de projetos de lei, o que impede o avanço de diversas matérias, incluindo a proposta aprovada pelo Senado sobre as dívidas rurais.
Nos últimos dias, Motta passou a defender publicamente que o governo retire a urgência da proposta. O argumento é que a Câmara já aprovou a PEC que reduz a jornada semanal de trabalho e extingue a escala 6×1, tornando desnecessário manter o bloqueio da pauta neste momento. A avaliação de aliados do presidente da Câmara é que a liberação dos trabalhos permitiria retomar a votação de projetos considerados prioritários pela Casa.
O governo, porém, decidiu manter a urgência, com dois objetivos. O primeiro é evitar a votação imediata de projetos que preocupam a equipe econômica, entre eles justamente a renegociação das dívidas do agronegócio. O segundo é preservar a pressão sobre o Senado para que avance na tramitação da PEC do fim da escala 6×1, uma das principais bandeiras do presidente Lula (PT) para o ciclo eleitoral.
Essa disputa está diretamente ligada ao desgaste recente na relação entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Nos bastidores, integrantes do Palácio do Planalto avaliam que Alcolumbre tem adotado uma postura mais resistente às demandas do Executivo após uma série de atritos nos últimos meses. O senador já demonstrou irritação com a tentativa do governo de frear votações consideradas prioritárias para o Congresso e tem sinalizado que pretende conduzir a pauta do Senado com maior “autonomia”.
Foi nesse contexto que Alcolumbre decidiu levar adiante a votação da renegociação das dívidas rurais, mesmo sem o apoio do Ministério da Fazenda. Durante a sessão, ele ressaltou que o governo havia manifestado oposição ao texto, mas afirmou que manteria o compromisso assumido com os congressistas que defendiam a proposta.
Por enquanto, o resultado é um impasse que mantém Motta no centro de um cabo de guerra entre o Congresso e o Planalto. A decisão sobre quando e como a Câmara enfrentará as pautas-bomba deverá indicar qual dos lados terá mais influência sobre a agenda legislativa nos próximos meses.
