A falta de entendimento entre governo e Congresso voltou a paralisar a agenda legislativa. A sessão do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira, 9, que analisaria vetos presidenciais, foi cancelada após o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmar que não havia acordo para a votação.
Com o cancelamento, o Legislativo praticamente encerra a apreciação de matérias relevantes antes do recesso parlamentar, previsto para a próxima semana. A expectativa entre lideranças é que temas considerados prioritários fiquem para depois das eleições de outubro, já que Câmara e Senado terão apenas períodos curtos de esforço concentrado durante a campanha.
Entre as propostas que devem permanecer sem votação estão a PEC da Segurança Pública e o projeto que regulamenta a exploração de terras raras no país.
Nos bastidores, parlamentares atribuem a paralisação também ao desgaste na relação entre o presidente Lula (PT) e Davi Alcolumbre. Os dois estariam sem diálogo desde a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), no fim de abril.
Desde então, diversas tentativas de promover um encontro entre os dois fracassaram. O novo líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), trabalha para viabilizar uma reunião ainda em julho, mas interlocutores do Congresso avaliam que, mesmo com uma eventual reaproximação, não haverá tempo hábil para destravar a pauta legislativa antes do início do recesso.
Na prática, a próxima semana também deve ter baixa atividade no Congresso. A principal negociação em andamento envolve a bancada ruralista e o Ministério da Fazenda sobre um programa de renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos.
A expectativa é que o governo edite uma medida provisória prevendo refinanciamento em até 10 anos, com dois anos de carência e juros de 6% ao ano para produtores atingidos por desastres climáticos. Nos demais casos, a proposta em discussão prevê prazos menores e juros de 9%.
