A federação formada por PT, PV e PCdoB acionou neste domingo, 26, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro e o PL por causa do vídeo produzido com inteligência artificial que simulou um pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção da legenda.
Na ação, encaminhada ao presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, a federação pede, em caráter liminar, a retirada imediata do conteúdo das redes sociais.
O grupo argumenta que o material configura propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial.
“Transferência de capital político”
Segundo a representação, o vídeo promove uma “transferência de capital político” ao apresentar Flávio como sucessor de Jair Bolsonaro e terminar com a frase “o futuro é Flávio Bolsonaro presidente”.
“Há propaganda eleitoral extemporânea em favor do segundo representado, eis que o conteúdo promove verdadeira transferência de capital político do principal líder da agremiação partidária ao segundo representado, Flávio Nantes Bolsonaro”, dizem os partidos no documento.
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Vídeo exibido na convenção
O vídeo foi exibido durante a convenção nacional do PL que oficializou a candidatura de Flávio à Presidência.
Logo no início, a gravação informa que se trata de uma simulação feita por inteligência artificial.
“Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu, isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feito com inteligência artificial. Como todos aqui sabem, eu estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz. Mas eu garanto que nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que despertamos. Nenhuma prisão vai calar os milhões de brasileiros que acreditam no nosso país. Por isso, peço que vocês recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé. O Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro presidente”, disse a versão criada por IA.
A federação também argumenta que o conteúdo viola a resolução do TSE que proíbe o uso de conteúdo sintético (deepfake) para favorecer candidaturas e afirma que Jair Bolsonaro está submetido a medida cautelar que impede a divulgação de manifestações político-eleitorais, inclusive por intermédio de terceiros.
