Após a pressão da primeira-dama Janja, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira, 12, a suspensão das transmissões ao vivo no Discord.
A plataforma tem três dias úteis para bloquear a funcionalidade de transmissões ao vivo.
Segundo a ANPD, a ação faz parte do processo de fiscalização instaurado na sexta-feira, 7, para apurar falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A agência diz haver “evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço, sobretudo indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio”, conforme determina o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
Janja contra o Discord
Janja tem pedido o banimento do Discord, rede social usada por 19 milhões de brasileiros como ferramenta de cursos, por equipes de trabalho, para realizar transmissões ao vivo e para jovens se divertirem com jogos virtuais.
Ela tem citado o caso de uma adolescente de 13 anos de Naviraí (MS), que se automutilou e tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma.
“É um apelo que eu faço [tirar] o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. A gente precisa encontrar instrumentos para isso acontecer. Ministro, eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet, no Discord e morrer e se enforcar. Eu não consigo admitir um país desse. Então a gente precisa encontrar os instrumentos legais“, afirmou Janja na quinta-feira, 6, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto.
No sábado, 8, a esposa do presidente Lula (PT) retomou a pressão.
“Eu não vou aqui discorrer porque eu acho que o caso da menina de 13 anos que chegou ao suicídio por conta dessa plataforma. Não é o grupo que é responsável. O grupo que promove isso tem que ser criminalizado, mas a plataforma é cúmplice disso. A gente precisa urgentemente encontrar os instrumentos jurídicos para que essa plataforma seja banida do Brasil“, disse a primeira-dama.
“É pela segurança das nossas crianças, dos nossos adolescentes, das mulheres, porque a misoginia ali corre solta. O ódio contra as mulheres ali corre solto”, acrescentou.
Em nota, o Discord afirmou ter desativado um servidor privado de jovens que teriam incentivado a automutilação da menina de 13 anos de Naviraí.
A empresa também disse que não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou incentivem a violência.
Leia em Crusoé: Reação de Janja ao Discord foi precipitada e desproporcional
