O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem até 14 de setembro para analisar o registro da candidatura à Presidência de Pablo Marçal (foto), protocolado no sábado, 15, pelo PRTB, apesar de o empresário e influenciador digital estar inelegível até 2032.
No entanto, a Corte Eleitoral não deve esperar tanto tempo para julgar o caso.
Segundo O Globo, integrantes do TSE defendem, nos bastidores, uma resposta rápida a Marçal, a fim de dar maior segurança jurídica aos eleitores.
Quem irá relatar o caso é a ministra Estela Aranha, indicada por Lula (PT) em 2025 e apadrinhada por Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A candidatura de Marçal
O PRTB protocolou no sábado o pedido de registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República.
O registro foi possível graças à decisão liminar da Justiça Eleitoral, que autorizou o empresário e influenciador a se filiar novamente ao partido.
Leonardo Avalanche, que havia sido escolhido para disputar a Presidência pela legenda, passou a ocupar a vaga de vice na chapa.
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Inelegibilidade
Apesar da nova filiação e do registro, Marçal continua inelegível até 2032.
Em 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou por unanimidade os embargos apresentados pela defesa e manteve a condenação imposta ao empresário.
O caso envolve o chamado “campeonato de cortes”, estratégia de campanha de 2024 que estimulava colaboradores a produzir e divulgar vídeos de Marçal nas redes sociais.
O TRE-SP manteve a condenação por 4 votos a 3 e também aplicou multa de 420 mil reais.
A condenação foi baseada em abuso de poder econômico, captação e gastos ilícitos de recursos e uso indevido dos meios de comunicação.
Com o pedido de registro protocolado, Marçal poderá avançar na campanha, mas sua candidatura depende tanto da análise do registro quanto da situação de sua inelegibilidade na Justiça Eleitoral.
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