O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, suspendeu de forma temporária os agendamentos de vistos de imigração em todo o mundo. A medida ocorre em meio à ofensiva do republicano para restringir a entrada de estrangeiros no país.
Um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA afirmou nesta terça-feira (25) que o órgão iniciou uma iniciativa global de treinamento em todas as embaixadas e consulados americanos. Segundo ele, os agendamentos de serviços de visto serão ajustados para permitir a capacitação.
O Departamento de Estado não forneceu detalhes sobre o treinamento nem sobre seu cronograma, limitando-se a divulgar que a capacitação tem como objetivo ajudar funcionários consulares a barrar solicitantes considerados propensos a depender de benefícios públicos dos EUA, além de garantir que os pedidos de visto sejam avaliados de forma “abrangente e consistente”.
A suspensão dos agendamentos foi noticiada primeiro pelo Financial Times. Segundo o jornal, solicitantes de vistos de imigração que tinham entrevistas agendadas em embaixadas e consulados dos EUA receberam emails informando que seus horários haviam sido remarcados e que seriam posteriormente notificados sobre uma nova data.
Procurada por email, a embaixada dos EUA em Brasília não havia respondido. Não está claro se a medida também se aplica a solicitantes de vistos de turismo.
Trump tem feito uma campanha de deportações em massa e repressão à imigração que inclui a revogação de vistos e green cards, além da rejeição de novos pedidos por uma série de motivos, como opiniões políticas e participação em protestos pró-Palestina. O republicano afirma que a ofensiva tem como objetivo reforçar a segurança interna.
O governo também planeja revogar os vistos de estrangeiros que entraram de forma temporária nos EUA a turismo ou a negócios, mas tentaram estender sua permanência no país ao solicitar asilo.
O Departamento de Estado começou a revisar esses documentos, e os cancelamentos devem ocorrer em etapas. A medida pode impactar até 200 mil titulares de vistos no país e solicitantes de asilo.
“Sob a liderança do presidente Donald Trump e do secretário Marco Rubio, estamos deixando claro que o visto é um privilégio —não um direito”, escreveu Tommy Pigott, porta-voz do Departamento de Estado, em comunicado.
A repressão à imigração feita por Trump, entretanto, tem sofrido alguns reveses judiciais. Na última sexta-feira (21), uma juíza federal dos EUA derrubou uma política do governo que suspendia a emissão de vistos de imigrante para cidadãos de 75 países.
A juíza Jeannette Vargas, de Nova York, anulou a moratória, que estava em vigor desde 21 de janeiro e também atingia cidadãos brasileiros.
Na decisão, ela escreveu que a política contrariava a lei e excedia a autoridade legal do secretário de Estado, Marco Rubio. A medida se aplicava a pessoas que pretendiam morar nos EUA e não afetava, por exemplo, turistas, estudantes em intercâmbio e trabalhadores por tempo determinado.
Além do Brasil, estavam na lista cidadãos de países como Somália, Rússia, Afeganistão, Irã, Iraque, Egito, Nigéria, Tailândia e Iêmen, entre outros. O Departamento de Estado argumenta que os imigrantes desses países representam “um alto risco de dependerem de assistência social ou de se tornarem um peso para as finanças públicas”.
A magistrada concluiu, porém, que os funcionários consulares foram instruídos a recusar vistos de imigração com base apenas no país de origem dos solicitantes, mesmo quando as pessoas cumpriam os demais requisitos para obter a autorização. A decisão de Vargas revoga qualquer negativa que se ampare nessa política; cabe recurso.
A repressão de Trump à imigração tem sido condenada por grupos de direitos humanos, que a consideram discriminatória e uma violação dos direitos à liberdade de expressão e ao devido processo legal. Essas organizações também afirmam que a ofensiva criou um ambiente inseguro nos EUA, especialmente para minorias étnicas, que manifestaram preocupação com abordagens baseadas em perfil racial.
Embora Trump tenha feito campanha em 2024 com uma plataforma voltada a conter a imigração ilegal, seu governo também tornou a imigração legal mais difícil —por exemplo, ao impor novas e altas taxas a solicitantes de determinados vistos de trabalho.
