O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, descartou nesta quinta-feira 24 a possibilidade de prisão imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Porém, advertiu: a prisão pode ser “imediata” caso o ex-capitão volte a descumprir medidas cautelares.
A manifestação de Moraes encerra momentaneamente a incerteza sobre a possibilidade do ex-presidente ser detido. O ministro solicitou à defesa de Bolsonaro justificativas para a publicação de entrevistas dele em redes sociais, mesmo após a proibição de uso das plataformas, conforme decisão do próprio ministro, referendada pela Primeira Turma do STF.
“Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que as redes do investigado Eduardo Nantes Bolsonaro foram utilizadas a favor de Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes.
Apesar da interpretação de que a medida foi desrespeitada, Moraes decidiu por não impor a prisão preventiva, entendendo que houve uma “irregularidade isolada” e que não há notícias de outros descumprimentos – nos últimos dias, o ex-presidente tem evitado se comunicar com a imprensa. Ele também informou ter acatado os argumentos da defesa.
A decisão desta quinta, porém, não é definitiva. Se Bolsonaro insistir em descumprir as medidas, pode ser preso.
“Deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”, pontuou Moraes na decisão.
