Em meio à reforma na Câmara dos Deputados, funcionários têm reclamado das condições de trabalho. As obras começaram logo após o início do recesso parlamentar, em 18 de julho, e foram se intensificando ao longo dos dias. Com isso, a poeira, o barulho das máquinas e o cheiro de produtos, como cola, tornaram o ambiente insalubre, conforme relatos feitos ao Metrópoles sob reserva.
Na quarta e na quinta-feira passadas (30 e 31/8), funcionários do Departamento de Defesa Comercial, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Ouvidoria e da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira foram dispensados do trabalho presencial. O aviso oficial foi publicado na manhã da quarta-feira, quando muitos servidores haviam chegado ao local.
Funcionários terceirizados que atuam no Anexo II da Câmara — onde parte das obras está sendo feita — e que são responsáveis por serviços gerais, limpeza e copa, além de garçons, vigilantes e seguranças, seguiram com o expediente presencial. Eles relatam que alguns colegas adoeceram e precisaram se afastar por alguns dias. Outros apresentaram sintomas como rouquidão e coriza, mas permaneceram nas atividades.
Esses trabalhadores se queixam da diferenciação feita em relação aos servidores efetivos e acreditam que, em obras dessa dimensão, também poderiam ter sido dispensados.
Questionada sobre a falta de dispensa para essas categorias, a Câmara dos Deputados informou, por meio de nota, que “a segurança e a limpeza são serviços indispensáveis para o funcionamento da Casa”.
Confira imagens de como ficou a Câmara dos Deputados no auge da obra:
A Câmara alegou que orientou os responsáveis pelos departamentos e gabinetes situados no Anexo II a solicitarem a dispensa de todos os funcionários, caso fosse necessário — não apenas dos servidores efetivos, mas também dos terceirizados e dos ocupantes de cargos de natureza especial (CNE), que dispensam concurso público.
Segundo a nota, os primeiros pedidos de dispensa chegaram apenas na terça-feira (29), e alguns órgãos não consideraram a medida necessária, levando em conta as circunstâncias do local e o estágio das intervenções.
“A Câmara vem realizando inspeções diárias para verificar o andamento do serviço e as condições de trabalho nas áreas afetadas. Além das medidas de controle, o setor de Saúde e Segurança do Trabalho da Casa analisou, todos os dias, o nível de ruído no local e constatou que estava dentro do limite aceitável. A Administração determinou ainda que aumentassem a frequência de limpeza dos corredores do Anexo II”, completou a nota.
Reforma na Câmara dos Deputados
Confira as intervenções realizadas durante o período de recesso parlamentar:
- modernização do corredor das comissões no Anexo II, com troca de piso e posterior instalação de painéis de madeira;
- substituição dos carpetes do túnel entre os Anexos II e IV e do 10º andar do Anexo IV;
- implementação de infraestrutura para um novo estúdio multiuso de Rádio, TV e redes sociais no Espaço Mário Covas;
- atualização de sistemas de áudio e vídeo em auditórios e plenários, incluindo o Plenário Ulysses Guimarães;
- reformas nos gabinetes parlamentares do Anexo III;
- implementação do novo sistema de votação do Plenário Ulysses Guimarães.
As obras no Anexo II, nesta fase, devem ser concluídas neste domingo (3/8), conforme a previsão inicial do cronograma.
