O projeto endossado pela sociedade civil é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e já foi aprovado no Senado. Na Câmara, foi relatado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e foi amplamente discutido por diversos grupos de interesse, inclusive as big techs.
Os dois congressistas estiveram presentes na reunião de Motta com representantes das organizações da sociedade civil como o jurista Oscar Vilhena, a advogada Silvia Souza e a juíza Vanessa Cavaliere, entre outros.
O motim da semana passada adiou o início efetivo dos trabalhos na Câmara, mas a urgência do PL 2.628 era o primeiro item da pauta na última sessão. Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, Motta ainda não se posicionou.
“Saímos da reunião com expectativa e esperança de que a Câmara vá se debruçar nisso com a devida urgência”, disse Isabella Henriques. “Não podemos, como sociedade, demorar mais tempo para ter uma resposta do Legislativo a um tema tão fundamental.”
