fundos têm maior “apagão” do ano, e Anbima acende alerta

Os fundos estruturados receberam R$ 108 bilhões em novos investimentos no ano e caíram no gosto dos investidores, mas o avanço acelerado do segmento também aumentou o risco de falhas de transparência, e a preocupação do próprio mercado com irregularidades que possam manchar a imagem dessas aplicações.

No caso dos fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC), os dados mostram que aumenta o número dos que falham na divulgação de seus informes mensais. Segundo levantamento da Uqbar, empresa de inteligência de mercado especializada em dados de fundos estruturados, 46 FIDCs de 12 administradores não entregaram em julho as informações do mês anterior. É o maior número mensal do ano.

O aumento do “apagão” na classe ocorre em um momento em que o mercado eleva a preocupação com a saúde dos veículos de crédito diante das seguidas recuperações judiciais, e do temor de desaceleração mais forte da economia.

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O número de FIDCs com informações atrasadas é preocupante, afirma Alfredo Marrucho, sócio da Uqbar. Ele lembra que a ausência de informes mensais representa o descumprimento de uma obrigação básica para a transparência e a supervisão do mercado. O alerta não é novo: em abril, a casa já apontava dezenas de fundos em atraso na entrega dos informes de fevereiro.

Segundo Marrucho, os problemas se concentram em administradores ligados a grupos citados em processos judiciais ou investigações criminais, como a CBSF, atual denominação da Reag Trust DTVM, além de WNT, Planner e Banvox. A CBSF teve a liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central em janeiro, por graves violações às normas do Sistema Financeiro Nacional, no âmbito das apurações sobre o Banco Master. “Mas a presença de outros administradores, como QI e Oslo, demonstra que as falhas não estão restritas a esse grupo”, acrescenta.

Para Marrucho, trata-se de um retrocesso significativo. “Anteriormente, já eram frequentes informes com lacunas, valores exorbitantes, divergências e ausência de consistência econômico-financeira ao longo do tempo, colocando em dúvida a coerência e a fidedignidade dos dados apresentados”, diz. Agora, além dos problemas de qualidade, os administradores demonstram dificuldade até mesmo para entregar os documentos dentro do prazo estabelecido. “O mercado passou, assim, de um cenário de informação deficiente para outro de ausência de informação, comprometendo ainda mais a transparência, a fiscalização e a confiança dos investidores”, alerta.

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A falta de informações entrou no radar da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). A entidade reforçou neste mês junto às instituições a importância do envio periódico e completo dos documentos exigidos, entre eles informes de FIDCs e fundos imobiliários (FII), além de demonstrações contábeis de fundos de investimento em participações (FIPs).

O processo de cobrança é contínuo, afirma Audrey Almeida, gerente de Supervisão de Ações Preventivas e Cadastros da Anbima. “Vimos valor nessa cobrança, não só para supervisão como para o mercado e a gente entende que isso vai entrar nos processos de supervisão”, diz. Segundo ela, a medida acompanha o crescimento desses tipos de fundos. “Entendemos que a supervisão precisa acompanhar esse movimento e temos atuado com relação aos informes porque transparência, qualidade e completude da base de dados desses fundos são essenciais para garantir um crescimento sustentável do mercado”, afirma.

Ela destaca, porém, que o universo de fundos questionados é pequeno diante do total que hoje envia informações completas e de qualidade. No caso dos FIPs, 60 fundos foram questionados em um universo de mais de 2 mil carteiras. Já nos FIDCs, foram 120 de um total de mais de 4 mil classes, unidade em que esses fundos passaram a ser contabilizados desde a entrada em vigor da Resolução CVM 175. Os números da Anbima têm base e período distintos do levantamento da Uqbar e não são diretamente comparáveis.

“O número dos que não enviam os dados é pequeno, mas é onde vejo que consigo agregar mais como supervisão, não só com relação ao envio tempestivo, mas também ao identificar o que está causando esses atrasos”, diz Almeida. “Essa massa de informações pode subsidiar novas ações de prevenção”, acrescenta.

No caso dos fundos imobiliários, Almeida explica que a orientação foi voltada para a consistência das informações. “Todos os administradores receberam um comunicado, orientando sobre o correto preenchimento dos informes, e a ideia é em casos em que verifique uma recorrência, se consiga atuar de forma mais atual com esses administradores”, diz.

Para ela, o objetivo é atuar de forma preventiva também com relação à qualidade e à consistência das informações. “Isso é essencial para subsidiar um monitoramento mais assertivo, baseado em risco, e também auxiliar os investidores e demais participantes e reguladores”, diz. Segundo Almeida, se essas inconsistências não forem resolvidas, a Anbima pode abrir um procedimento de apuração de irregularidade para verificar se os processos de governança das instituições estão adequados às regras do código de autorregulação da entidade.

Ela explica que a supervisão preventiva atua também em outras frentes, ao acompanhar dados como as provisões para devedores duvidosos, a marcação a mercado dos ativos e os informes dos gestores, além de promover visitas a gestoras em alguns casos. “Temos atuação mais rotineira, mas também episódica, quando entendemos que há algum acontecimento que demanda uma atenção maior”, diz.