O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes voltou à carga contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) por seu relatório na CPI do Crime Organizado. No documento, rejeitado pela maioria da comissão, o parlamentar propôs o indiciamento de Gilmar, dos ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Gilmar afirmou, em entrevista ao Jornal da Globo exibida na noite desta quarta-feira 22, estar “chocado” com o fato de uma CPI voltada a investigar o crime organizado no Rio de Janeiro terminar por sugerir o indiciamento de magistrados.
“E a mídia vem dizendo que ele [Vieira] ‘só’ fez isso. Não, ele fez isso, que é extremamente grave”, disse Gilmar. “E eu, então, suponho: por que ele fez isto? Porque ele está ameaçado pelo crime organizado? Ou, o que pode ser pior — é outra hipótese —, porque ele está sendo financiado pelo crime organizado?”
Receba no Discover da CartaCapital as análises que realmente importam: política, economia e sociedade explicadas com profundidade
A apresentadora do Jornal da Globo, Renata Lo Prete, interrompeu a declaração de Gilmar, sob o argumento de que não seria possível, naquele momento, “investigar essas conjecturas”.
Em contato com CartaCapital nesta quinta-feira 23, Alessandro Vieira afirmou ser “patético” que o decano “adote como método a ameaça e a ofensa contra um parlamentar que, em seu voto, fez análise técnica sobre fatos comprovados”.
“O ministro não nega ou explica os fatos, apenas ataca com mentiras e insinuações um parlamentar em pleno exercício do seu mandato”, disse. “É um sintoma dos tempos graves que vivemos.”
Embora os trabalhos da CPI tenham se encerrado, a disputa jurídica em torno do relatório está longe do fim: Gilmar já pediu a Gonet — também alvo do parecer rejeitado — a investigação e a adoção de medidas contra Vieira.
Na representação à PGR, o ministro acusa o senador de praticar desvio de finalidade e uma “grave arbitrariedade”. Ato contínuo, Vieira requisitou a Gonet o arquivamento da peça, sob a avaliação de que sua conduta está “integralmente coberta pela imunidade parlamentar material”.
