A administração pública federal simplesmente tirou do ar em 4 de julho todos os registros que considera passíveis de serem interpretados como propaganda durante o período eleitoral.
A medida inédita, instruída pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), responde por um nome: André Mendonça (foto).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) indicado por Jair Bolsonaro não determinou a exclusão dos conteúdos, entre eles cerca de 150 mil produções da Agência e da TV Brasil. Mas o chefe da Secom, Sidônio Palmeira, não quis dar sopa para o azar, como apurou O Antagonista.
Mendonça comanda as eleições deste ano ao lado de Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também indicado por Bolsonaro para o STF.
O ministro “terrivelmente evangélico” é vice-presidente do TSE e atuará na análise da propaganda eleitoral.
Exagero
A preocupação exagerada de Sidônio com possíveis decisões do TSE levou até órgãos da administração pública, como ministérios, a apagarem perfis de rede social, diante da impossibilidade de omitir os conteúdos durante o período de defeso eleitoral, que vai até 25 de outubro.
A decisão levou a protestos públicos de entidades de jornalismo, que viram “um ataque direto à autonomia em relação ao governo determinada pela legislação que criou a EBC”.
O inédito apagamento estratégico escancara também o nível de degradação institucional do Brasil.
Degradação
A eleição de 2022 já tinha sido poluída pelos desafios de Bolsonaro ao sistema eleitoral, especialmente às urnas eletrônicas, e o ministro Alexandre de Moraes, então presidente do TSE, só aumentou as desconfianças dos bolsonaristas com sua atuação voluntariosa.
Esse clima de desconfiança levou ao acampamento de milhares de pessoas em frente a quartéis após o anúncio da vitória de Lula e, dias depois, à depredação da Praça dos Três Poderes no 8 de janeiro.
Como destacou Crusoé na reportagem de capa da edição 424, há hoje uma disputa entre os ministros do TSE e do STF para saber quem vai mandar mais na eleição deste ano.
E dificilmente algo de bom sairá desse confronto.
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