Secom/Presidência da República
Boulos: Governo Lula aposta na negociação entreprodutores, indígenas e movimentos sociais, e não nas soluções baseadas na força
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou que o Governo Federal pretende ampliar os mecanismos de mediação para reduzir os conflitos fundiários em Mato Grosso e no restante do país.
Em entrevista exclusiva ao DIÁRIO, ele defendeu que disputas envolvendo produtores rurais, indígenas, garimpeiros e movimentos sociais sejam solucionadas por meio do diálogo e de políticas públicas, e não pelo uso da força.
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Ao responder como pretende atuar em um dos estados que mais concentram disputas por terra no país, Boulos reconheceu que conflitos de interesses são naturais em uma sociedade marcada por desigualdades, mas ressaltou que isso não pode resultar em violência política ou social.
“Você ter conflitos de interesses é natural. O que não pode acontecer é transformar esses conflitos em violência. É aí que o governo precisa atuar”, afirmou.
O ministro criticou setores que, segundo ele, defendem respostas violentas para disputas fundiárias, citando casos envolvendo ocupações de terras, áreas indígenas e conflitos com garimpeiros.
“Há quem jogue gasolina no fogo e defenda milícias armadas, despejos violentos e outras formas de enfrentamento. Essa é uma aposta na violência e no conflito. O Governo faz a aposta oposta: joga água no fogo”, declarou.
Segundo Boulos, a Secretaria-Geral da Presidência estruturou um Grupo de Trabalho para regulamentar a atuação do Governo Federal na mediação de conflitos fundiários, tanto em áreas rurais quanto urbanas.
A proposta, explicou, é criar procedimentos capazes de reduzir tensões antes que as disputas evoluam para confrontos.
Ele afirmou que, em casos de reintegração de posse, a orientação é buscar soluções que conciliem o cumprimento da legislação com a proteção dos direitos das partes envolvidas.
“No meio urbano, buscamos garantir o cumprimento da lei sem desconsiderar o direito à moradia.
No campo, queremos assegurar o cumprimento da lei, mas também criar condições para que quem deseja produzir tenha acesso à terra”, disse.
Durante a entrevista, Boulos também relacionou sua experiência de mais de duas décadas nos movimentos sociais à condução da pasta responsável pelo diálogo entre o Governo Federal e a sociedade civil.
“Aprendi que conflitos fundiários não se resolvem com cassetete. Eles se resolvem com política pública, negociação e mediação. É isso que estou colocando em prática como ministro da Secretaria-Geral da Presidência”, afirmou.
Para o ministro, a construção de canais permanentes de negociação é o caminho para reduzir a polarização e evitar que disputas por terra se transformem em episódios de violência, especialmente em estados como Mato Grosso, onde os conflitos agrários historicamente envolvem produtores rurais, povos indígenas, garimpeiros e movimentos sociais.
