O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu neste domingo, 13, ao presidente da Corte, Edson Fachin, o levantamento do sigilo de um dos inquéritos sobre o Banco Master.
Moraes afirma que o processo contém “elementos essenciais” para a análise do caso na terça-feira. Ele pede que o material seja disponibilizado aos demais integrantes do STF.
Segundo a Folha, a parte mantida sob sigilo inclui dados sobre a rede de pagamentos do Banco Master e de fundos ligados à instituição, reunidos em um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Coaf.
Moraes se referiu especificamente à Petição 15.645, distribuída por prevenção a André Mendonça.
“Não foi levantado o sigilo da PET 15645, distribuída por prevenção ao Ministro André Mendonça e que possui elementos essenciais para o julgamento da PET 16662, previsto para a próxima terça-feira, 15 de setembro”, diz trecho do documento.
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Julgamento de terça
A sessão de terça-feira analisará a validade de um relatório da PF produzido a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Master. O documento aponta uma possível relação entre Vorcaro e Moraes.
A PGR pediu a nulidade do relatório, sob o argumento de que Mendonça não poderia ter determinado a apuração sobre outro ministro do STF sem autorização do plenário.
Fachin assumiu a condução da discussão sobre a relação entre Moraes e Vorcaro e determinou o envio à Presidência do STF de processos relacionados às investigações sobre o Banco Master e as fraudes no INSS.
A mudança pode alterar o rito do julgamento. Caberá a Fachin definir os procedimentos da sessão, inclusive a forma de apresentação do relatório e a ordem de votação.
Os ministros deverão decidir se validam ou anulam o relatório da PF e se há elementos para abrir uma investigação sobre Moraes ou arquivar o caso.
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