O presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia defendeu o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, caso seja aberta uma investigação sobre sua atuação no caso Banco Master.
Ele classificou o episódio como “a maior crise institucional desde a redemocratização”. Na terça-feira, 1º, o ministro André Mendonça derrubou o sigilo de mensagens entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Lamachia também pediu o afastamento imediato do procurador-geral da República, Paulo Gonet, das investigações.
Gonet é citado em relatório da Polícia Federal e, segundo o presidente da OAB-RS, não teria “a isenção necessária ao processo”.
Ele também defendeu que o plenário do STF autorize a abertura de uma investigação sobre Moraes e, depois, analise um eventual afastamento cautelar do ministro.
Para ele, o procedimento deve ocorrer com “transparência total em relação a todas as autoridades envolvidas”.
Em manifestação, a OAB-RS afirmou que não deve haver “espaço para soluções meramente corporativas ou destinadas a um encerramento prematuro desta gravíssima controvérsia”.
Lamachia disse ainda que nenhum ministro do STF está acima de uma investigação, desde que conduzida “na forma da lei”, e voltou a criticar o inquérito das fake news, que “já deveria ter sido encerrado por ser ilegal e inconstitucional”.
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Posição de outras seccionais
Como mostramos, a OAB-PR também cobrou o afastamento cautelar de Moraes.
A entidade pediu ainda que Gonet se declare suspeito nos processos relacionados ao caso do Banco Master no STF.
Segundo a OAB-PR, a permanência de Moraes e Gonet nas funções pode comprometer a credibilidade das apurações sobre o escândalo do caso do Banco Master.
Ao tratar do ministro, a entidade citou um entendimento do próprio STF de que a posição institucional de um investigado não impede a adoção de medidas cautelares.
Em relação a Gonet, a OAB-PR fez uma distinção. A entidade afirma que as mensagens divulgadas não comprovam contato direto entre o procurador-geral e Vorcaro, mas apontam para uma possível proximidade por meio de terceiros.
Por isso, considera a suspeição “indispensável e não apenas recomendável”.
Em São Paulo, a seccional da OAB também discutiu a possibilidade de pedir o afastamento de Moraes.
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Crise no STF
O sigilo das mensagens foi retirado por André Mendonça na terça-feira, 1º, no âmbito da Operação Compliance Zero.
Segundo o relatório da Polícia Federal, Vorcaro pediu a Moraes que intercedesse junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em questões relacionadas às investigações sobre o banco.
A PGR, por sua vez, passou a questionar atos praticados por Mendonça na condução do caso.
