O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC que acaba com a escala 6×1 no Senado, afirma não ver resistência organizada à proposta na Casa e prevê que o texto será aprovado por ampla maioria. Em entrevista à CartaCapital nesta terça-feira 25, Aziz disse que, desde que assumiu a relatoria, nenhum senador pediu que a votação fosse adiada ou se declarou contrário à mudança. Ele também afirmou que pretende manter integralmente o texto aprovado pela Câmara, que estabelece jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.
Segundo o senador, eventuais adequações para setores específicos poderão ser discutidas posteriormente por meio de legislação complementar, sem modificar a PEC. Ele também negou ter conversado com o presidente Lula (PT) sobre a proposta e afirmou ter autonomia para conduzir a relatoria.
A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara em maio, em dois turnos, e chegou ao Senado com a previsão de reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais e substituir a escala 6×1 pelo modelo 5×2. A transição prevista no texto começa com a redução para 42 horas semanais e chega às 40 horas após 14 meses.
Aziz pretende apresentar seu relatório já na quinta-feira 27 e trabalhar para que a proposta seja o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira seguinte, 2 de setembro. O senador já havia estimado ter mais de 65 votos favoráveis no plenário, acima dos 49 necessários para a aprovação de uma PEC no Senado.
Candidato ao governo do Amazonas, Aziz também afirmou que não vê o fim da 6×1 como pauta eleitoral na disputa, mas pondera que todos os senadores e candidatos sabem da importância da matéria. Ele é apoiado pelo presidente Lula no Estado.
Confira, a seguir, os destaques da entrevista.
CartaCapital: O senhor considera que é possível aprovar a PEC na CCJ já no próximo esforço concentrado?
Omar Aziz: Sim. Vou entregar o relatório na quinta-feira e a previsão é que a PEC seja o primeiro item da pauta da CCJ na quarta-feira seguinte. Evidentemente, os senadores podem pedir vista, porque isso faz parte do Regimento e nós temos que respeitar. Mas o prazo da vista fica a critério do presidente da comissão [Otto Alencar (PSD-BA)]. A nossa intenção é trabalhar para votar a PEC na CCJ durante o esforço concentrado.
CC: Quais bancadas ou setores do Senado o senhor entende que ainda resistem à proposta?
OA: Até agora, eu não identifiquei uma bancada organizada contra a proposta. Desde que recebi a relatoria, nenhum senador ou senadora me ligou para pedir que eu protelasse a votação ou para dizer que é contra. Pelo contrário, os contatos que recebi foram favoráveis. Pode haver senadores contrários, evidentemente, mas até agora não houve uma movimentação organizada nesse sentido.
CC: Caso a oposição pressione pelo texto alternativo, do senador Rogério Marinho (PL-RN), o senhor aceitaria negociar?
OA: Eu vou analisar qualquer emenda ou proposta apresentada pelos senadores, porque essa é minha obrigação como relator. Mas minha posição já está definida: vou manter o texto aprovado pela Câmara. Não quero fazer uma alteração de mérito que obrigue a PEC a voltar para a Câmara e acabe protelando a votação. Se houver questões específicas que precisem de adequação, podemos discutir isso posteriormente por legislação complementar.
CC: Qual é hoje o maior obstáculo para a aprovação da PEC?
OA: Hoje, eu não vejo um obstáculo político que impeça a aprovação. Minha avaliação é de que existe uma ampla maioria favorável no Senado. O desafio maior é o calendário e cumprir os procedimentos regimentais de uma emenda constitucional dentro do esforço concentrado. Temos que passar pela CCJ, respeitar eventuais pedidos de vista e construir as condições para a votação no plenário.
CC: O que o senhor responde aos setores empresariais que dizem que a mudança na escala de trabalho aumentará custos e poderá pressionar preços e empregos? Há mecanismos de compensação em vista?
OA: Eu não acredito que reduzir quatro horas da jornada semanal vá quebrar empresas ou provocar esse impacto que alguns estão anunciando. Esse mesmo discurso foi feito quando o Brasil reduziu a jornada de 48 para 44 horas e quando criou o 13º salário. O País não quebrou. Agora, existem setores que precisam de adequação, principalmente comércio e serviços, assim como atividades que têm escalas diferenciadas. Nós teremos um período de transição e podemos discutir essas situações por meio de legislação complementar. O que eu não pretendo é mudar o texto principal da PEC e fazer a proposta voltar para a Câmara. Sobre mecanismo de compensação, não há hoje no meu relatório previsão nesse sentido.
CC: Falando no Amazonas, mas ainda sobre 6×1, o senhor acredita que a discussão nacional sobre o tema pode ter algum peso na eleição estadual?
OA: Eu não estou tratando essa matéria como uma pauta eleitoral do Amazonas. Já disse que não considero isso uma prioridade de A ou de B, de um candidato ou de um partido. É uma prioridade dos trabalhadores brasileiros. É uma discussão sobre jornada de trabalho, saúde mental e convivência familiar. Evidentemente, estamos em um ano eleitoral e todos os senadores sabem que a sociedade está acompanhando como cada parlamentar vai se posicionar, mas minha responsabilidade como relator é conduzir a PEC e trabalhar para que ela seja votada.
CC: O senhor acredita que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) votará a favor ou contra a PEC?
OA: Eu não posso responder pelo senador Flávio Bolsonaro. Ele é quem terá que dizer como vai votar. Eu não quero polemizar com ele. O que defendo é que não existe coisa mais importante do que a convivência familiar e que essa discussão precisa estar acima de posição partidária ou ideológica. A votação na Câmara mostrou isso, com apoio de parlamentares de diferentes partidos e correntes políticas.
