A investigação da Polícia Federal sobre o acordo de R$ 308 milhões firmado entre o Governo de Mato Grosso e a antiga operadora Oi abriu uma nova frente ao identificar empresas ligadas ao Grupo Piccini como responsáveis pelo aporte inicial de recursos usados na compra dos direitos creditórios que mais tarde seriam pagos pelo Estado.
Segundo a
investigação citada na decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), empresas pertencentes ao grupo teriam fornecido os recursos empregados na etapa inicial da operação de aquisição dos créditos da Oi. Os direitos creditórios foram comprados pelo escritório ligado ao advogado Ricardo Almeida, atualmente desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A identificação da origem do dinheiro amplia o alcance da Operação Heritage. Até então, o centro da investigação estava concentrado no acordo celebrado entre o Estado e a Oi, na transferência dos créditos e na movimentação dos recursos após o pagamento. Agora, a PF tenta esclarecer também quem financiou a aquisição inicial dos créditos e como os recursos circularam entre empresas, escritório de advocacia e fundos de investimento.
Na decisão que autorizou as medidas cautelares, Dino registrou que empresas do grupo foram identificadas como responsáveis pelo aporte inicial destinado à aquisição dos direitos creditórios sob investigação. Depois do acordo de R$ 308 milhões com o Estado, os créditos foram destinados a dois fundos de investimento. A apuração busca reconstruir tanto a origem quanto a movimentação e o destino dos recursos.
Grupo tem atuação relevante no agronegócio – O Grupo Piccini reúne empresas com atuação principalmente no agronegócio e em áreas ligadas à produção agrícola e energética. Entre as companhias relacionadas à família aparecem Amazônia Máquinas, Parecis Bioenergia, Dona Iracema Participações e Araguaia Agrícola. Essas empresas também foram alcançadas pelas medidas determinadas no âmbito da Operação Heritage.
A Araguaia Agrícola, por exemplo, possui capital social de R$ 368 milhões, segundo informação reproduzida no material analisado. Outro empreendimento ligado ao grupo, a RRP Energia, obteve em março deste ano uma linha de crédito de R$ 1 bilhão junto ao BNDES para implantação de uma usina de etanol de milho em Tapurah.
A família também participa da Parecis Bioenergia, empreendimento que anunciou investimento estimado em R$ 750 milhões para a implantação de outra usina de etanol de milho, desta vez em Diamantino.
Joci Piccini, vice-prefeito de Lucas do Rio Verde, também preside a Fundação Rio Verde, responsável pela Show Safra, uma das principais vitrines de tecnologia e negócios do agronegócio mato-grossense.
Bloqueio e quebra de sigilos – A decisão do STF determinou o sequestro e o bloqueio de bens de Joci Piccini e de seu irmão, Hilário Renato Piccini, morto em maio. Também foram quebrados os sigilos bancário e fiscal dos dois. As medidas alcançaram empresas ligadas ao grupo familiar.
A investigação procura esclarecer se os recursos usados na compra inicial dos créditos mantêm relação com a movimentação financeira identificada posteriormente e qual foi o destino final do dinheiro depois do pagamento realizado pelo Estado.
O ponto central, portanto, passa a ser a reconstrução completa do fluxo financeiro: de onde saiu o capital usado para adquirir os créditos, por quais empresas e fundos ele circulou e quem recebeu os recursos depois que o Governo de Mato Grosso efetuou o pagamento de aproximadamente R$ 308 milhões.
A reportagem procurou o Grupo Piccini e até o momento não obteve retorno.
