Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Polícia Federal realiza nesta quarta-feira, 8, uma operação na residência de Jair Bolsonaro em busca de novas armas que não tenham sido informadas pela defesa do ex-presidente da República.
Desde a semana passada, a defesa do ex-presidente vem apresentando versões contraditórias sobre a quantidade de armas que estão em posse de Jair Bolsonaro. Esse dado é tido como fundamental por Alexandre de Moraes para manter ou não a prisão domiciliar do ex-presidente da República.
Ontem, por exemplo, a defesa de Bolsonaro afirmou que das dez armas em posse do ex-presidente, oito estavam com o Exército. Depois, em nota, a Força negou que tivesse com qualquer armamento.
Após a divulgação da manifestação do Exército, a defesa de Bolsonaro informou que realizou uma nova conferência do acervo do ex-presidente e afirmou que uma arma, uma espingarda, está em uma importadora no Rio Grande do Sul.
Moraes determinou nesta segunda, 7, a entrega para a PF de oito armas de propriedade de Bolsonaro. A decisão foi tomada após a defesa informar, na sexta-feira, 3, que os armamentos permaneciam no Batalhão de Polícia do Exército.
Também na última sexta, Moraes também determinou a entrega de 10 armas vinculadas a Bolsonaro.
Em resposta à decisão, a defesa informou que duas dessas dez armas já tinham sido entregues à Polícia Federal em abril de 2023, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). As outras oito, segundo os advogados, estavam sob a guarda do Batalhão de Polícia do Exército.
“Acabo de sair da residência do Pres. Jair Bolsonaro após acompanhar mais uma BUSCA E APREENSÃO da Polícia Federal, determinada pelo Ministro Alexandre de Moraes. O mandado buscava armas, munições, acessórios e documentos de registro. A defesa já havia informado previamente o paradeiro de todas as armas. Resultado: nada foi encontrado. É lamentável que um ex-Presidente da República ainda seja submetido a esse tipo de ação”, disse por meio de mensagem um dos advogados de Bolsonaro João Henrique de Freitas.
Domiciliar e pistola Glock
O episódio que levou à decisão ocorreu quando policiais encontraram uma pistola Glock registrada em nome de Bolsonaro em um veículo conduzido pelo militar Estácio Leite da Silva, integrante da equipe de segurança do ex-presidente. A arma havia saído da residência do ex-presidente.
Após ser intimada pelo STF, a defesa informou que a pistola estava inoperante e havia sido entregue ao segundo-sargento do Exército para manutenção.
Em parecer encaminhado ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República entendeu que o episódio não configurava falta grave capaz de alterar a situação da execução penal do ex-presidente. Ainda assim, sustentou que a manutenção de armas de fogo era incompatível com a condição de condenado que cumpre prisão domiciliar e responde a outros procedimentos judiciais.
Com a entrega do arsenal, a defesa cumpre uma das medidas cautelares impostas por Moraes, enquanto Bolsonaro permanece em prisão domiciliar sob as demais restrições já determinadas pelo STF.
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