TCE-MT
Diante da gravidade das suspeitas, o presidente do órgão, Sérgio Ricardo, determinou uma auditoria especial para revisar todas as negociações de imóveis realizadas pela Prefeitura de Rondonópolis, nos últimos quatro anos
Uma área pública avaliada em mais de R$ 100 milhões, suspeitas de combinação entre leiloeiros e possíveis manobras para direcionar resultados colocaram a Prefeitura de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá) no centro de uma investigação aberta pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
Diante da gravidade das suspeitas, o presidente do órgão, Sérgio Ricardo, determinou uma auditoria especial para revisar todas as negociações de imóveis realizadas pelo município, nos últimos quatro anos.
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A decisão foi tomada após o conselheiro-relator José Carlos Novelli identificar uma série de indícios de irregularidades em leilões envolvendo 24 áreas públicas colocadas à venda pela prefeitura.
Entre os pontos levantados, estão suspeitas de favorecimento, ausência de critérios claros na divisão dos lotes e possível conflito de interesses na elaboração dos editais.
Durante sessão do TCE realizada na terça-feira (26), Novelli votou pela manutenção da medida cautelar que suspendeu todos os atos ligados ao certame.
Segundo o relator, há sinais de desrespeito a princípios básicos da administração pública, como transparência, legalidade, planejamento e julgamento objetivo.
O caso ganhou ainda mais repercussão após declarações duras do presidente do tribunal.
Sérgio Ricardo afirmou que o cenário encontrado sugere uma articulação para beneficiar determinados participantes dos leilões.
Segundo ele, a suspeita é de que agentes públicos e leiloeiros tenham atuado de forma coordenada para conduzir os resultados.
A investigação teve origem em uma representação apresentada por uma das leiloeiras credenciadas pela própria prefeitura.
A denúncia aponta irregularidades no credenciamento realizado este ano pela Secretaria Municipal de Fazenda, responsável pelos leilões.
Entre as situações consideradas mais graves está a participação direta de leiloeiros na elaboração das minutas dos editais.
Para o relator, isso pode ter comprometido a imparcialidade do processo, já que os profissionais responsáveis por conduzir os leilões também teriam influenciado as regras da disputa.
Outro ponto questionado pelo tribunal envolve a divisão dos imóveis em quatro lotes sem critérios técnicos previamente definidos.
O detalhamento da divisão teria sido apresentado apenas após o sorteio que definiu a ordem de classificação dos leiloeiros.
Os conselheiros também levantaram suspeitas sobre um novo sorteio realizado apenas entre os primeiros colocados do credenciamento, deixando de fora 13 dos 17 profissionais habilitados inicialmente.
Ao comentar o caso, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf afirmou que, caso os leilões não fossem interrompidos, os prejuízos aos cofres públicos poderiam ser milionários.
Segundo ele, os responsáveis por eventuais irregularidades devem ser punidos para evitar repetição do problema.
A repercussão do caso levou o TCE a ampliar o foco das apurações.
Sérgio Ricardo também encaminhou pedido para que seja aberta investigação semelhante envolvendo áreas públicas em Cuiabá.
A nova frente deverá analisar denúncias relacionadas à região do Parque Novo Mato Grosso, após declarações do prefeito Abilio Brunini (PL) sobre possíveis irregularidades fundiárias e problemas de infraestrutura na área.
