O ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi (foto) chamou as acusações de assédio e importunação sexual que lhe foram atribuídas de “fofoca de gabinete”, registrou O Globo.
Uma das acusações é referente às abordagens de Buzzi sobre uma ex-funcionária de seu gabinete.
Ele é acusado de tocar as nádegas dela em ambientes como o corredor e sua sala.
“A questão repousa notadamente em definir qual será o valor probatório do disse-me-disse, da fofoca de gabinete, do burburinho dos corredores, do zum zum zum, que sendo comum em todos os ambientes corporativos e institucionais – a voz da cidade que ora apedreja ora exalta a Geni de Chico Buarque – se qualificam pela volatilidade e imprecisão e, ingressados na seara judiciária, colocam em xeque a própria possibilidade de contraditório e testa os limites do exercício da defesa forense”, afirmaram os advogados de Buzzi em suas alegações finais.
A defesa disse também que as testemunhas do caso não presenciaram nenhum dos sete episódios de assédio relatados pela vítima.
“Não há testemunhas diretas ou presenciais acerca dos eventos imputados pela denunciante. Os relatos dos servidores, sobre os episódios, são meras repetições do que ouviram da representante configurando fofocas e boatos de gabinete. Não deve ser reconhecido valor probatório a tais relatos indiretos, na medida em que apenas ecoam o relato vitimário”, sustentou.
Conluio
Buzzi também alegou ser alvo de um “conluio” devido às “grandes causas” em que atuou.
O ministro afastado argumentou que a mãe de uma das vítimas, que é advogada, forjou uma denúncia contra ele por vingança, após ele proferir decisões que contrariaram os interesses de seus clientes no STJ.
“A utilização das duas denúncias simultâneas serviu ao propósito de constranger publicamente o magistrado, que ostenta 44 anos de ilibada carreira, conhecido por suas decisões duras a bem dos consumidores em conflitos nos quais litigam contra bancos”, disse a defesa do magistrado.
A defesa também minimizou os depoimentos do pai da jovem de 18 anos.
“[Eles] nada mais apontam do que o relato que – supõe-se – terem ouvido da própria vítima, o que se mostra absolutamente insuficiente para o grau de certeza que se exige para a condenação – e não apenas a criminal, mas também a que se afigura nos autos como verdadeira morte civil do acusado.”
O afastamento de Buzzi
O plenário do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade, em 10 de fevereiro, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi após ele ter sido acusado de casos de importunação sexual.
Segundo o tribunal, o afastamento tem caráter cautelar, temporário e excepcional. Durante esse período, Buzzi ficará impedido de utilizar o gabinete, veículo oficial e outras prerrogativas ligadas ao exercício da função.
