O partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Lula (PT), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e os senadores Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT) por suposta propaganda eleitoral antecipada durante a convenção estadual do PT na Bahia.
A representação pede, em caráter liminar, a retirada dos vídeos do evento das plataformas digitais.
O partido também solicitou que a Justiça Eleitoral reconheça a irregularidade e aplique multa aos envolvidos.
“Vote em mim”
Segundo o Novo, Lula fez pedidos explícitos de voto durante o discurso na convenção que confirmou a candidatura de Jerônimo Rodrigues à reeleição e as candidaturas de Wagner e Rui Costa ao Senado.
Como mostramos, o presidente utilizou expressões como “vote em mim” e “me elejam pela quarta vez”, além de pedir apoio aos aliados.
Para o partido, as declarações ultrapassaram os limites da pré-campanha, já que o período oficial de propaganda eleitoral começa em 16 de agosto.
“Não há qualquer margem para dúvida, o presidente da República fez repetidos pedidos explícitos de voto, mesmo reconhecendo publicamente que ainda não poderia ser candidato. A legislação eleitoral é rigorosa demais, mas ela precisa valer pra todos. Não faz sentido todos os outros candidatos se esforçarem pra seguir a lei, enquanto o Lula faz o que bem entende como se fosse intocável. O Novo vai reagir sempre que houver tentativa de transformar a máquina e a visibilidade do poder em vantagem eleitoral indevida”, disse o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.
Representação ao TSE
Na ação, o partido afirma que atos partidários e manifestações políticas são permitidos antes do início da campanha, desde que não haja pedido direto de votos.
O Novo cita decisões do próprio TSE sobre expressões consideradas “palavras mágicas”, como “vote em mim” e “me elejam”.
A legenda também afirma que a transmissão do evento ao vivo e a permanência dos vídeos nos canais oficiais de Lula, do PT, de Jerônimo Rodrigues e da Salvador TV ampliaram o alcance das declarações, afastando o caráter exclusivamente interno da convenção.
Durante o evento, Lula pediu votos para Wagner e Rui Costa, que disputam vagas no Senado pela Bahia.
“Eu preciso de dois votos, nesse galego [referência a Wagner] e nesse companheiro aqui [Rui]. O Senado está muito ruim, em um baixo nível muito grande”, afirmou o presidente.
O Novo cita que Lula foi condenado recentemente pela Justiça Eleitoral de São Paulo ao pagamento de multa por propaganda antecipada em outro episódio. Na representação, o partido pede a aplicação da penalidade máxima prevista e a retirada dos vídeos das plataformas digitais.
