O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu nesta terça-feira 17 o requerimento que dá início ao processo de criação da CPMI destinada a investigar fraudes bilionárias em benefícios pagos pelo INSS.
A leitura, realizada em sessão conjunta da Câmara e do Senado, representa o primeiro passo formal, mas ainda não implica na instalação imediata da comissão. Agora, os líderes partidários devem indicar os congressistas que integrarão o colegiado. Somente após a nomeação dos membros e a primeira reunião, com eleição de presidente e relator, a CPMI será oficialmente instalada e poderá começar os trabalhos.
A comissão foi motivada por denúncias de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, prática que se intensificou a partir de 2019. Nos bastidores, o senador Omar Aziz (PSD-AM) é cotado para presidir o colegiado, enquanto a relatoria deve ficar com um parlamentar do PL de Jair Bolsonaro, como Coronel Crisóstomo (RO) ou Coronel Fernanda (MT).
O caso deve aprofundar a disputa entre governo e oposição. O Palácio do Planalto aposta que a CPMI poderá evidenciar que o esquema se estruturou durante a gestão Bolsonaro, enquanto a oposição tenta desgastar Lula, cobrando ações de fiscalização e responsabilização.
Para tentar conter o impacto político, o governo pretende escalar senadores experientes em comissões de inquérito, como Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Fabiano Contarato (PT-ES).
A leitura do requerimento ocorre em um contexto sensível para o Executivo, que enfrenta votações difíceis nesta terça-feira para manter vetos presidenciais no Congresso. A expectativa é que a CPMI se torne, nos próximos meses, mais um fator de tensão nas relações entre os Poderes.
