As inscrições para o Concurso de Decoração Natalina 2026 de Lucas do Rio Verde terminam nesta segunda-feira (23). A iniciativa da prefeitura, por meio da secretaria municipal de Cultura e Turismo, prevê premiações com descontos de até 70% no IPTU de 2027 para residências e estabelecimentos comerciais vencedores.
Com o tema “Natal da Esperança”, o concurso busca incentivar moradores e empresários a decorarem fachadas e vitrines, além de estimular a criatividade, preservar as tradições natalinas e movimentar o comércio e o turismo local.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis residenciais ou comerciais situados na área urbana do município, desde que atendam aos critérios estabelecidos na legislação municipal. A inscrição é gratuita e deve ser feita pela internet, por meio do site da prefeitura. É permitida apenas uma inscrição por proprietário ou responsável pelo imóvel.
Na categoria residencial, será premiada uma casa por bairro, com direito à isenção de 70% do IPTU de 2027. Já na categoria empresarial, haverá premiações para um Microempreendedor Individual (MEI), com desconto de 70%; uma Microempresa (ME), com 60%; uma Empresa de Pequeno Porte (EPP), com 50%; e uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) ou Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), também com 50%.
As avaliações das decorações serão realizadas entre os dias 7 e 13 de dezembro, por uma comissão julgadora. Entre os critérios estão beleza, criatividade, fidelidade ao tema natalino, iluminação, impacto visual durante o dia e à noite e inovação. Já o resultado será divulgado no dia 19 de dezembro, às 20h, durante a programação do Natal da Esperança, no Centro de Eventos Roberto Munaretto.
Conforme o regulamento, os participantes deverão manter as decorações durante todo o período natalino, de 5 de dezembro a 3 de janeiro. O descumprimento da exigência poderá resultar em desclassificação e perda da premiação.
A prefeitura ressalta que a isenção do IPTU não será concedida automaticamente, devendo ser solicitada à secretaria municipal de Fazenda, mediante apresentação do certificado de participação emitido pela Secretaria de Cultura e Turismo.
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