A senadora Damares Alves apresentou uma denúncia à Procuradoria-Geral Eleitoral para pedir investigação contra integrantes do alto escalão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por indícios de abuso de poder político e assédio hierárquico voltados à mobilização partidária dentro do órgão federal.
O documento mira diretamente a chefe de gabinete da presidência do INSS, Ana Márcia Fassbender, e o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Leonardo Bittencourt.
Segundo a denúncia, os gestores teriam criado e administrado o grupo de WhatsApp “INSS com Lula”. O ambiente virtual servia para convocar funcionários para encontros em Brasília e organizar a compra de camisetas com a inscrição “Previdência com Lula” por meio de arrecadação financeira.
A representação destaca o clima de apreensão e constrangimento gerado entre os subordinados. Servidores teriam relatado à imprensa que sentiam uma “percepção de pressão funcional” e “receio de retaliações ou de perda de funções de confiança”.
O temor ocorria, segundo a denúncia, porque os convites e as comunicações partiam diretamente de seus superiores hierárquicos imediatos, levando funcionários a permanecerem no grupo mesmo sem afinidade com a causa política.
Após o vazamento do caso pela imprensa, os administradores encerraram o grupo. Na ocasião, o diretor Leonardo Bittencourt justificou publicamente que as conversas aconteciam fora do horário de expediente e por meio de celulares particulares.
Para a senadora, as explicações dos dirigentes possuem “caráter meramente declaratório” e exigem apuração. A denúncia argumenta que o encerramento do grupo não anula as possíveis infrações, uma vez que “a infração se consuma com a prática do ato ilícito”.
O documento também questiona a origem dos contatos utilizados, sugerindo a necessidade de apurar a eventual utilização de cadastros funcionais ou bancos de dados internos do INSS para a montagem do grupo.
No ofício encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, Damares solicita a oitiva dos servidores que se sentiram coagidos e a abertura de procedimento investigatório.
