A eleição para formar a lista tríplice de candidatas a uma vaga de juíza-membro substituta do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) provocou um embate entre desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-MT) nesta quinta-feira (27). A desistência de quatro advogadas às vésperas da votação levantou suspeitas de interferência na disputa, levou dois magistrados a se recusarem a votar e resultou na abertura de uma investigação.
O desembargador Orlando Perri afirmou ter recebido informações de que as quatro concorrentes teriam sido procuradas para abandonar a disputa e chegou a classificar a eleição, caso a suspeita seja confirmada, como uma “farsa” e um “jogo com cartas marcadas”.
O presidente do TJ-MT, desembargador José Zuquim, reagiu às declarações, disse que as acusações colocavam em dúvida a integridade dos integrantes da Corte e determinou a abertura de procedimento para apurar o caso. Apesar disso, manteve a votação por considerar que não havia, naquele momento, provas suficientes para suspendê-la.
A disputa começou com 23 advogadas. Ellen Marcele Barbosa Guedes Tambelini, Hígara Huiane Carinhena Vandoni de Moura, Rita de Cássia Ancelmo Bueno e Tatiane de Barros Ramalho desistiram pouco antes da sessão. Com isso, 19 candidatas permaneceram na eleição.
Rui Ramos estranha desistências
O primeiro a levantar questionamentos foi o desembargador Rui Ramos. Ele afirmou ter sido surpreendido porque as candidatas haviam procurado integrantes do Tribunal para pedir votos e não haviam demonstrado intenção de deixar a disputa.
“Isso não é comum, não é normal e eu não tenho o mínimo de suporte para apresentar uma explicação sobre isso, mas isso me surpreendeu e muito”, afirmou.
Rui Ramos disse que já havia definido seus votos e teve de rever a escolha depois das quatro desistências. Sem uma explicação para a saída simultânea das concorrentes, anunciou que não participaria da votação.
Na sequência, Orlando Perri afirmou que também havia recebido informações sobre as desistências, mas acrescentou uma suspeita: as advogadas teriam sido convidadas a retirar seus nomes.
“As informações que recebi, com todo respeito, é de que essas pessoas foram convidadas a desistir. Admito que possamos, sim, fazer campanha, mas não podemos interferir pedindo para que desista da candidatura, até talvez pela promessa de que integrarão uma lista futura”, declarou.
Perri não apresentou, durante a manifestação reproduzida na sessão, prova de que eventual promessa tenha ocorrido. A suspeita deverá agora ser objeto da apuração determinada pelo Tribunal.
“Cartas marcadas”
O desembargador pediu formalmente uma investigação e se colocou à disposição para conduzi-la.
“Peço a Vossa Excelência que abra uma investigação sobre isso. E, se possível, me designe para dirigir essa investigação. Tomara que, ao fim, cheguemos à informação de que foram apenas boatos. Mas temos evidência, sim. Se verdadeiro, essa eleição é uma farsa”, afirmou.
Perri também decidiu não participar da escolha.
“Eu não participo, senhor presidente, de um jogo com cartas marcadas”, declarou.
A manifestação provocou reação imediata de José Zuquim.
O presidente do TJ-MT afirmou que não conduziria uma votação sobre a qual tivesse conhecimento de irregularidade e sustentou que, sem provas suficientes naquele momento, não havia fundamento para interromper o procedimento.
“Eu não conduziria uma eleição viciada. Colocar em risco a integridade de todos os membros. Independentemente da instauração de um procedimento, que já determino que instaurarei, eu vou prosseguir com a eleição se não há prova suficiente”, afirmou.
Zuquim reage a Perri
Zuquim também contestou diretamente a forma como Perri apresentou as suspeitas e afirmou que as declarações atingiam os demais desembargadores.
“Vossa Excelência colocou em risco a lisura de uma eleição. Vossa Excelência está colocando em risco a integridade dos pares. Isso é muito grave, desembargador Orlando; eu me sinto constrangido com a versão de Vossa Excelência”, disse.
O presidente negou participação em qualquer articulação destinada a provocar a retirada de candidatas. Segundo ele, sua atuação se limitou a homologar os pedidos de desistência apresentados.
Zuquim ressaltou que a instauração da apuração permitirá verificar se houve interferência indevida. Caso seja comprovada alguma irregularidade capaz de comprometer o processo, a eleição poderá ser anulada.
Assim, o Tribunal decidiu separar as duas questões: a votação prossegue, enquanto as circunstâncias das quatro desistências serão investigadas.
Lista será só de mulheres
A eleição ocorre para preencher a vaga de juíza-membro substituta da classe dos juristas no TRE-MT que será aberta com o término do mandato de Welder Queiroz dos Santos, previsto para 22 de outubro.
O processo terá uma característica inédita: a lista tríplice será formada exclusivamente por mulheres, em cumprimento à política de paridade de gênero estabelecida para o preenchimento dessas vagas.
Depois da votação no TJ-MT, os três nomes escolhidos seguem para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Posteriormente, a lista é encaminhada à Presidência da República, a quem cabe a escolha da nova integrante da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.
Agora, além da definição das três candidatas, o Tribunal terá de esclarecer se as quatro desistências decorreram de decisões individuais ou se houve algum tipo de articulação para interferir na composição da lista, como suspeitam Perri e Rui Ramos.
