A proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 inicia sua trajetória no Senado cercada por disputas políticas e regimentais. Embora haja expectativa de avanço da matéria nas próximas semanas, a discussão ocorre em meio ao desgaste na relação entre o presidente Lula (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além da ofensiva da oposição para alterar o conteúdo aprovado pela Câmara dos Deputados.
Nos bastidores, congressistas avaliam que a PEC se transformou em mais um teste para a interlocução entre o Palácio do Planalto e Alcolumbre. O clima entre os dois permanece frio e se agravou após a rejeição, pelo Senado, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal. A decisão de Lula de anunciar que insistirá em Messias para o STF foi recebida com reservas por aliados do presidente da Casa.
Apesar desse cenário, Alcolumbre tem sinalizado “disposição” para dar andamento à discussão sobre o corte na jornada de trabalho. O presidente do Senado deve reunir líderes partidários nesta semana para definir o rito de tramitação da proposta e estabelecer um cronograma inicial para sua análise. A expectativa é que a PEC seja encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça, mas ainda sem um calendário formalmente anunciado.
Além do texto aprovado pela Câmara, os senadores terão pela frente pelo menos outras duas propostas sobre o tema. A principal concorrente é uma PEC apresentada pela oposição e liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que propõe uma transição mais lenta e um modelo mais flexível de organização da jornada, baseado no total de horas trabalhadas ao longo do ano. O texto já recebeu apoio de mais de um terço dos senadores e foi encaminhado à CCJ por Alcolumbre antes mesmo da chegada formal da proposta aprovada pelos deputados.
Há ainda uma proposta mais antiga, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que já passou pela CCJ e aguarda deliberação do plenário. A existência de três iniciativas abre espaço para negociações e até para a incorporação de trechos de diferentes textos durante a tramitação, hipótese que preocupa o governo. O Planalto trabalha para evitar mudanças substanciais, já que alterações relevantes obrigariam a PEC a retornar à Câmara, prolongando o processo.
Alcolumbre tem sido pressionado pelo resultado expressivo obtido pela proposta na Câmara e pela mobilização social em torno do assunto. Na CCJ, o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), já indicou que a prioridade deverá ser o texto da Câmara.
O governo espera concluir a tramitação antes do recesso de julho, mas o ritmo das negociações dependerá tanto da definição do rito pelo Senado quanto da capacidade de Lula e Alcolumbre de administrar as divergências que hoje atravessam a relação entre os dois Poderes.
A PEC aprovada pela Câmara diminui a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas sem redução salarial e estabelece dois dias de descanso por semana. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo Senado, com o apoio mínimo de 49 senadores.
