A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), celebrou nesta sexta-feira, 14, a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de destravar a tramitação da PEC do fim da escala 6×1, encaminhando-a à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta.
A Proposta de Emenda à Constituição estava parada parada no Senado desde 28 de maio. Ela foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 27 daquele mês.
O destravamento ocorreu após reuniões de Alcolumbre com o presidente Lula (PT). Segundo Teresa Leitão, a decisão do presidente do Senado de destravar essa e outras pautas demonstra que “o diálogo produz resultados”. Ela se manifestou por meio de nota.
“Nem o ceticismo estéril, nem a esperança vã. O diálogo institucional, o esperançar e o trabalho são o caminho necessário para a construção de avanços para o Brasil. Desde que assumi a posição de líder do governo, tenho trabalhado para fortalecer a articulação em torno de pautas de interesse do presidente Lula, especialmente a PEC 221/2019, que trata do fim da jornada 6×1, a PEC da Segurança Pública e o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos”, inicia a petista.
“São temas estratégicos, que envolvem diferentes setores e exigem diálogo, disposição para construir consensos e, sobretudo, responsabilidade com o país e com o povo brasileiro. Após encontros institucionais entre o presidente Lula e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, essas matérias avançam para a análise do Senado”.
Ela prossegue: “É uma demonstração importante de que o diálogo produz resultados e abre caminhos para fazer avançar uma agenda fundamental para o desenvolvimento do Brasil. Seguimos com muito trabalho e disposição para construir os entendimentos necessários. O governo está mobilizado, e seguirei atuando no Senado para transformar esse diálogo em avanços concretos, com mais direitos, segurança, soberania, desenvolvimento e oportunidades para o povo brasileiro”.
A PEC da Segurança Pública, que Alcolumbre também destravou, estava parada no Senado desde 10 de março, quando chegou à Casa após ser aprovada pela Câmara. O texto constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), para que seja superada a fragmentação operacional que permite que o crime transite entre estados com mais facilidade do que o próprio Estado.
As duas PECs só serão votadas pelo plenário da Casa Alta após serem aprovadas pela CCJ.
