O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino se uniu nesta quarta-feira, 9, aos colegas Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes na tentativa de tumultuar as investigações sobre as relações de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, confirmadas pela Polícia Federal.
Em vez de prestar contas sobre as mensagens trocadas com Vorcaro, Moraes resolveu retaliar Mendonça, pedindo sua investigação com base em um relatório apócrifo da PF, que revelou que um ministro do STF era investigado e prejudicou apurações em curso ao revelar dados sigilosos.
Mendonça reagiu à publicação do relatório por Moraes determinando o afastamento temporário do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e submetendo a decisão à Segunda Turma do STF.
Kassio Nunes Marques e Luiz Fux referendaram a decisão, mas o decano Gilmar Mendes não apenas pediu vista, como foi além, e lançou dúvidas sobre a promoção de “desequilíbrio da disputa político-eleitoral“ — só não detalhou em favor de quem.
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Dino
Por fim, Dino deu o maior passo de todos eles, contrariando a decisão liminar de um colega, para reintegrar Andrei ao cargo, usando um outro processo, como já tinha feito Gilmar para suspender a quebra de sigilo da empresa Maridt, de Dias Toffoli, pela CPI do Crime Organizado.
Dino alegou em seu despacho que o Novo não poderia ter peticionado para afastar o diretor-geral da PF, mas ele não tem nada a ver com isso. Esse assunto não lhe foi apresentado para votar.
O ministro indicado por Lula chega a questionar se “uma parte pode ser juiz de si mesma e antecipar juízos de valor sobre relatórios da Polícia Federal que expressamente a mencionam?”, desconsiderando o histórico de atuação do colega Moraes no STF.
Pior: o ministro do STF alegou que Andrei apenas cumpria ordens de Moraes ao lhe encaminhar o relatório apócrifo. Isso implicaria que Moraes pediu à PF para investigar um colega de Supremo, exatamente aquilo de que Moraes acusou Mendonça ao pedir sua investigação.
Ao comentar a questão, o senador Esperidião Amin (PP-SC) resumiu a decisão de Dino em uma frase: “Isso é cambalacho”.
Dino, Moraes e Gilmar são os principais responsáveis pelo inédito nível de degradação do STF.
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