O ex-chefe de gabinete do presidente Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, admitiu que recebeu 249 mil reais de Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha, a título de empréstimo pessoal.
Marcola também afirmou que já pagou sua dívida.
Mas a liquidação da dívida não afasta a possibilidade de investigação.
Pelo menos dois crimes devem estar no radar da Polícia Federal: corrupção passiva e tráfico de influência.
Empréstimo pessoal
O empréstimo entre pessoas físicas é lícito. O Código Civil admite o mútuo de dinheiro entre particulares, sem necessidade de participação de banco ou instituição financeira.
Portanto, o simples fato de o credor ser amigo, conhecido ou empresário não torna a operação irregular.
“A questão jurídica está nas circunstâncias do negócio. Para que a versão do empréstimo seja considerada consistente, é necessário verificar se havia contrato, mensagens anteriores, prazo de pagamento, forma de restituição, origem dos recursos e capacidade financeira da credora. Também importa saber se o valor foi efetivamente transferido, quando foi devolvido e se a operação foi declarada aos órgãos fiscais“, diz William Pimentel, advogado e especialista em Processo Penal pela Escola Paulista da Magistratura.
“Caso o negócio tenha sido utilizado apenas para dar aparência de legalidade a uma vantagem indevida, a restituição posterior não elimina eventual responsabilidade penal“, afirma Pimentel.
Corrupção passiva
Uma vertente da…
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