A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto (foto), e outras cinco pessoas pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e organização criminosa no inquérito que apura desvios em aposentadorias.
A apuração envolve a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Além de Stefanutto, foram indiciados: o ex-procurador-geral, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e o ex-diretor de benefícios do órgão, André Paulo Félix Fidelis.
O relatório da PF foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. Caberá agora à Procuradoria-Geral da República (PGR), após receber as conclusões da investigação, decidir se solicita novas diligências, apresenta denúncia ou pede o arquivamento do caso.
Primeiro indiciamento
Em julho, a PF indiciou Stefanutto e mais 47 pessoas por suspeita de corrupção e outros crimes envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Este foi o primeiro relatório final apresentado no âmbito da Operação Sem Desconto, que resultou no indiciamento de 48 pessoas. Deflagrada em abril do ano passado, a investigação apura um esquema de desvios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.
De acordo com a PF, Stefanutto omitiu-se na fiscalização das entidades associativas em troca de pagamentos de propina.
“Em troca de sua omissão fiscalizatória deliberada recebeu propinas mensais recorrentes que alcançaram o patamar de R$ 250.000,00 mensais”, diz.
Operação Sem Desconto
Stefanutto foi preso em novembro de 2025 e já havia sido afastado da presidência do INSS meses antes, após o avanço das investigações.
A suspeita é de que ele tenha atuado para interferir na apuração, inclusive questionando medidas contra associações investigadas.
A suspensão dos salários vale desde a data da prisão, mas só foi aplicada na folha de fevereiro. Por isso, a AGU informou que adotará medidas para reaver valores pagos entre novembro e janeiro.
A operação da Polícia Federal apura um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
As cobranças eram feitas diretamente nos benefícios pagos a segurados do INSS.
As investigações indicam que o esquema pode ter movimentado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
