Advogados de Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira também farão suas sustentações; 1ª Turma da Corte deve começar a julgar só no dia 9
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 7 réus no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado entra no 2º dia nesta 4ª feira (3.set.2025). Os trabalhos devem começar às 8h30 (horário de Brasília).
A sessão terá as sustentações orais das defesas de Bolsonaro; do ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno; do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e do general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de 2022.
A defesa de Bolsonaro já confirmou que ele não comparecerá à sessão no STF. O único réu com presença confirmada é Paulo Sérgio Nogueira, que também esteve no 1º dia.
Os representantes de cada acusado terão cerca de 1 hora para apresentar seus argumentos.
A 1ª Turma da Corte deve iniciar a votação apenas no dia 9. A análise do caso pode se estender até 12 de setembro. O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o responsável pelo 1º voto, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Como foi o 1º dia de julgamento:
JULGAMENTO DE BOLSONARO
A 1ª Turma do STF julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado. A análise do caso pode se alongar até 12 de setembro.
Integram a 1ª Turma do STF:
- Alexandre de Moraes, relator da ação;
- Flávio Dino;
- Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma;
- Cármen Lúcia;
- Luiz Fux.
Bolsonaro indicou 9 advogados para defendê-lo.
Os 3 principais são Celso Villardi, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser. Os demais integram os escritórios que atuam na defesa do ex-presidente.
Além de Bolsonaro, são réus:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
O núcleo 1 da tentativa de golpe foi acusado pela PGR de praticar 5 crimes: organização criminosa armada e tentativas de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se Bolsonaro for condenado, a pena mínima é de 12 anos de prisão. A máxima pode chegar a 43 anos.
Se houver condenação, os ministros definirão a pena individualmente, considerando a participação de cada réu. As penas determinadas contra Jair Bolsonaro e os outros 7 acusados, no entanto, só serão cumpridas depois do trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Por ser ex-presidente, se condenado em trânsito julgado, Bolsonaro deve ficar preso em uma sala especial na Papuda, presídio federal em Brasília, ou na Superintendência da PF (Polícia Federal) na capital federal.
