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O Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá: obra polêmica está custando quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos estaduais
O Governo de Mato Grosso abriu mais de R$ 9,3 milhões em créditos suplementares para reforçar o caixa da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e da MT Participações e Projetos (MT-Par), com foco em obras de infraestrutura urbana e na implantação do Parque Novo Mato Grosso.
Os valores constam em decretos orçamentários assinados pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e publicados em edição extra do Diário Oficial de quarta-feira (15).
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O maior aporte foi autorizado por meio do Decreto Orçamentário nº 00070, que destinou R$ 6.377.162,86 à Sinfra.
O recurso foi aberto por superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior e será aplicado na ação de apoio e execução de obras civis de infraestrutura urbana.
No detalhamento, o decreto aponta que a suplementação atende ao processo Fiplan nº 1314 e prevê uma parceria firmada como meta física ajustada.
A verba reforça a dotação da pasta responsável por obras e intervenções estruturantes no Estado.
Já o Decreto Orçamentário nº 00068 autorizou R$ 2.950.000,00 para a MT-Par.
O valor será usado na implantação do Parque Novo Mato Grosso, um dos principais projetos em andamento do Governo estadual.
Assim como no caso da Sinfra, o crédito foi aberto com base em superávit financeiro do exercício anterior.
Somados, os dois decretos liberam R$ 9.327.162,86 para obras e investimentos considerados “estratégicos” pela gestão estadual.
Além disso, a edição do Diário Oficial traz uma série de remanejamentos, transferências e transposições orçamentárias em outros órgãos da administração pública.
Entre eles, aparecem mudanças na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, na Secretaria de Fazenda, no Procon, no Instituto de Pesos e Medidas, na Defensoria Pública, no Detran, na Unemat, na MTI e no Tribunal de Contas do Estado.
Entre os destaques, está ainda a abertura de R$ 8.411.549,93 para a Defensoria Pública, por excesso de arrecadação, voltados principalmente à remuneração de pessoal ativo e encargos previdenciários.
Outro ponto relevante é a transferência de R$ 5.395.500,00 no âmbito do Tribunal de Contas, para manutenção de ações de informática.
Na prática, os decretos publicados pelo Palácio Paiaguás reorganizam o orçamento estadual para reforçar áreas específicas da máquina pública, redirecionando recursos e ampliando dotações conforme a necessidade de cada órgão.
