O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) definiu nesta quinta-feira (27) as três advogadas que disputarão a vaga de juíza-membro substituta, na categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A escolha ocorreu após uma sessão marcada por questionamentos sobre desistências de candidatas e pela decisão do próprio Tribunal de abrir uma investigação sobre possível interferência no processo.
A lista tríplice ficou formada por Kamila Michiko Teischmann, que recebeu 24 votos; Mara Yane Barros Samaniego, com 22; e Angélica Rodrigues Maciel Felicardo, com 21 votos.
É a primeira vez que uma lista tríplice para o TRE-MT é composta exclusivamente por mulheres, seguindo a política de paridade de gênero estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Agora, os três nomes serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois da tramitação na Corte Eleitoral, a lista seguirá para a Presidência da República, responsável pela escolha e nomeação de uma das advogadas.
A escolhida ocupará a vaga que será aberta com o encerramento, em 22 de outubro, do biênio de Welder Queiroz dos Santos.
Votação teve 19 candidatas
A seleção começou com 29 inscrições. Cinco candidaturas foram indeferidas por não atenderem integralmente às exigências documentais previstas no edital e outras cinco advogadas desistiram posteriormente.
Quatro dessas desistências ocorreram às vésperas da votação e provocaram o conflito que antecedeu a escolha.
Com as baixas, 19 advogadas chegaram à votação desta quinta-feira.
Antes de o Pleno começar a escolher os nomes, o desembargador Rui Ramos manifestou estranhamento com as desistências. Ele afirmou ter sido procurado pelas candidatas em busca de votos e disse não ter percebido, nesses contatos, sinais de que pretendiam abandonar a disputa.
Rui decidiu deixar a sessão e não participar da votação.
Perri fala em “cartas marcadas”
Na sequência, o desembargador Orlando Perri afirmou ter recebido informações de que algumas candidatas teriam sido procuradas para desistir.
“As informações que eu recebi, com todo respeito, acho que foram as mesmas que o desembargador Rui recebeu, são de que essas pessoas que desistiram foram convidadas a desistir. Isso é muito grave”, declarou.
Perri levantou ainda a possibilidade de que as desistências estivessem relacionadas a futuras escolhas para o TRE-MT e pediu formalmente que o Tribunal investigasse o episódio.
“Se for verdadeiro isso que está circulando, essa eleição é uma farsa. Como será uma farsa a próxima, se prometeram votos para essa desistência? E eu não participo de jogos de cartas marcadas, até porque penso que é um desrespeito às demais candidatas”, afirmou.
O desembargador também deixou de participar da escolha.
As suspeitas apresentadas por Perri, porém, não foram acompanhadas naquele momento de provas que demonstrassem interferência nas desistências.
Zuquim mantém eleição
O presidente do TJ-MT, desembargador José Zuquim, reagiu às declarações e decidiu manter a votação.
Ao mesmo tempo, determinou a instauração de procedimento para apurar as circunstâncias das desistências.
“Eu não conduziria uma eleição viciada, colocando em risco a integridade de todos os membros. Independentemente da instauração de um procedimento, que eu já determino que instaurarei, eu vou prosseguir com a eleição se não há prova suficiente”, afirmou.
Outros integrantes do Tribunal argumentaram durante a sessão que desistências já ocorreram em processos anteriores e defenderam que a eleição não fosse interrompida sem elementos concretos de irregularidade.
A decisão do presidente criou, na prática, duas frentes: a lista tríplice foi formada normalmente, mas as circunstâncias que antecederam a votação serão investigadas.
Escolha ainda não terminou
A definição feita pelo TJ-MT não significa que a candidata mais votada pelo Pleno ocupará automaticamente o TRE-MT.
Conforme o procedimento previsto para a vaga destinada à classe dos juristas, os nomes de Kamila Teischmann, Mara Samaniego e Angélica Felicardo seguem agora para o TSE e, posteriormente, para a Presidência da República.
A nomeação caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá escolher qualquer uma das três integrantes da lista. O ato será publicado no Diário Oficial da União.
Enquanto a lista segue sua tramitação, o TJ-MT terá de apurar se as desistências decorreram exclusivamente de decisões pessoais das candidatas ou se houve a interferência levantada durante a sessão por Rui Ramos e Orlando Perri.
