Nova sobretaxa substituirá outra. Ela ocupará o lugar da taxa adicional temporária de 10% prevista na Seção 122 da legislação comercial dos EUA, que expira justamente hoje.
Ao todo, 54 países sofreram a taxação de 12,5%, que é a alíquota padrão para a maior parte das nações investigadas, incluindo o Brasil. Outros cinco parceiros individuais (Canadá, México, Indonésia, Equador e Paquistão) e o bloco da União Europeia (com 27 países) foram tarifados na alíquota menor de 10% por já possuírem algum tipo de controle ou compromisso recíproco. A sobretaxa de hoje encerra uma ampla investigação conduzida por Washington com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
Segundo o governo Trump, a prática restringe o comércio norte-americano em razão da concorrência desleal. “A falha de nossos parceiros comerciais em lidar com a importação de bens feitos com trabalho forçado é inaceitável”, afirmou o representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer.
Comunicado do governo diz que encerrou negociações baseadas em apelo “moral”. Jamieson Greer escreve que Trump considera que décadas de persuasão moral não erradicaram o trabalho forçado das cadeias de suprimentos globais. “Os Estados Unidos têm uma proibição de importação de produtos com trabalho forçado há quase um século e a aplicam rigorosamente; já passou da hora de nossos parceiros comerciais fazerem o mesmo”, escreveu o representante comercial.
A ação de hoje começará a corrigir o que é tanto uma violação dos direitos humanos quanto uma prática comercial distorcida, visando melhorar o bem-estar dos trabalhadores em todo o mundo.
Jamieson Greer, representante de Comércio dos EUA
Outras tarifas contra o Brasil
Sobretaxa de 12,5% soma-se à tarifa de 25% de ontem, totalizando 37,5%, mas outras alíquotas já atingem o Brasil. O Departamento de Comércio americano cobra sobretaxa de 50% sobre o aço brasileiro porque as siderúrgicas do Brasil venderiam metais com preços baixos demais para eliminar concorrentes locais. Os EUA também impõem um limite rígido de importação de metais brasileiros: as empresas nacionais pagam multas altíssimas quando ultrapassam essa cota de volume estabelecida por Washington.
